Carta aos professores Rivaldo Albuquerque e Olímpio de Moraes, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, extensiva ao reitor Carlos Calado – assunto: o aborto da menina de 9 anos de Alagoinha (PE)

Prezados leitores:

Este talvez seja o post mais importante já publicado aqui em JORNADA CRISTÃ. Trata-se de uma carta enviada aos professores Rivaldo Albuquerque e Olímpio de Moraes, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, extensiva ao reitor Carlos Calado. Os referidos professores Rivaldo e Olímpio fizeram parte da equipe de médicos que realizaram o aborto na menininha de nove anos violentada pelo padrasto em Alagoinha (PE).

O autor da carta é o estudante do 10º período da referida instituição, Artur Costa, que de forma corajosa sai em defesa do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, explicando o que é uma excomunhão “latae sententiae”. Em seguida, faz algumas considerações sobre a atribuição da moral em contraponto à função da medicina. Finalmente, vai direto ao ponto:

“Até que alguém me prove o contrário, a gravidez da menina era cientificamente viável. Todos nós sabemos que a medicina é imprevisível, e é assim como devemos encará-la. E na minha opinião, a conduta correta deveria ser esperar a evolução do caso, acompanhar de forma contínua a gravidez, e induzir o parto se necessário, sempre procurando SALVAR VIDAS, que é a verdadeira atribuição da medicina. Se alguém me provar o contrário com o devido respaldo da ciência, EU mudo de opinião”.

Aos católicos: frente à profusão de matérias caluniosas, tendenciosas, destilando ódio, preconceito e intolerância contra a Igreja Católica, fiquemos firmes e fieis aos sucessores dos apóstolos! Procurem ver a argumentação do lado católico, neste momento marginalizado e relegado à obscuridade pelos grandes órgãos de imprensa. Lembrem-se da perseguição movida contra a Igreja Católica, o clero católico e o cristianismo pelos meios de comunicação social. Lembrem-se que a postura dos jornalistas, em 99% dos casos, é a de se portarem contra a Igreja, tendo como objetivo último minar a sua autoridade moral e desacreditar os membros de sua hierarquia.

É exatamente isso que está acontecendo agora: a postura da Igreja, na pessoa do arcebispo D. José Cardoso Sobrinho, foi em primeiro lugar, como é permitido por lei, demover a mãe da menininha da idéia de fazer o aborto; em segundo lugar, novamente usando da liberdade de expressão, sem em nenhum momento ir contra a lei civil, comunicar publicamente a excomunhão dos envolvidos no aborto – como prevê o Código de Direito Canônico. A pena da excomunhão é única e exclusivamente eclesiástica, sem nenhum efeito prático para a lei civil: diz respeito apenas aos católicos, que têm o dever de seguirem a doutrina católica.

Enviem esse texto a amigos, conhecidos e colegas católicos; façamos nossa parte em defesa da fé católica e dos bispos escravos do evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo.

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Estimados professores Rivaldo e Olimpio e reitor Carlos Calado.

Sou estudante do 10 período da FCM – UPE, e estou escrevendo este e-mail para prestar a minha solidariedade ao Arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho. Em primeiro lugar, Dom José não excomungou ninguém, segundo a imprensa, que é maldosa e tendenciosa, informou. Como, boa parte de vocês declaram ser católicos, apesar de não entender a doutrina, vou explicar algumas coisas.

De acordo com o código de direito canônico, existem 7 ocasiões que levam um católico a ser excomungado latae sententiae:

1 – Profanação do santíssimo sacramento
2 – Agressão física à pessoa do Papa
3 – Revelação por parte do sacerdote de segredos de confissão
4 – Absolvição por um sacerdote do cúmplice do pecado da carne
5 – Ordenação sacerdotal de Bispos por outros bispos sem autorização do Papa
6 – Apostasia e Cisma por parte de um católico bem informado.
7 – ABORTO

Logo, com isso, chegaremos à conclusão que o Bispo não excomungou ninguém, uma vez que todos os que participaram do procedimento já foram excomungados AUTOMATICAMENTE. Excomunhão Latae sententiae significa isso: EXCOMUNHÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO ATO. E o Arcebispo nada mais fez do que lembrar o que está previsto pela lei canônica, que é uma lei promulgada pelo Papa, e consequentemente de Deus, uma vez que o Papa quando se pronuncia em questão de fé e de MORAL, se pronuncia in persona christi. Cristo deu as chaves dos céus para o Papa, para que o mesmo tivesse esse poder de ligar e desligar de forma infalível. Logo, a condição para ser católico é acreditar nisso. Quem não acredita nessa questão de fé, não é católico. NINGUÉM É OBRIGADO A SER CATÓLICO.

A outra atitude de Dom José foi procurar a família da menina, e tentar intervir no processo para que o procedimento não fosse feito. Em momento nenhum a integridade moral do senhor professor foi ferida, e nem sequer Dom José faltou com respeito a ninguém. Muito pelo contrário, o que eu só ouvi por parte das pessoas que convivo ao redor foram manifestações de ridicularização e ofensas ao nosso Arcebispo. As pessoas, a imprensa, a declaração universal dos direitos humanos defendem tanto a liberdade de expressão… Agora o Bispo é uma exceção, e deveria ser proibido de se expressar? Que hipocrisia é essa? Que ditadura do relativismo é essa?

Por acaso é atribuição da medicina decidir o que é moralmente correto ou errado? Que eu saiba, a função da medicina é a de salvar vidas, de amenizar o sofrimento. NUNCA MATAR, não importa os argumentos sentimentalóides que costumeiramente se propagam por aí. Decidir o que é moralmente correto ou errado é atribuição da filosofia. Isso está fora do campo da medicina, embora deva caminhar junto. Por sinal, todo sacerdote para ser ordenado precisa ter estudo de filosofia e teologia, coisa que nós médicos e estudantes da medicina não temos. Logo, é competência de Dom José intervir na questão moral sim. E a sua opinião não pode ser ridicularizada nem impedida por ninguém. É direito dele se expressar, desde que não falte ao respeito com ninguém.

Qual a atribuição da moral? Nada mais nada menos que interpretar a lei natural. A declaração universal dos direitos humanos nada mais é do que uma tentativa de interpretação da lei natural. E o que é a lei natural? É a lei que rege a inclinação natural de todos os seres vivos. Um exemplo disso é que todo ser humano é inclinado a fazer o bem. Todo ser humano sabe que é certo fazer o bem, e é errado fazer o mal. Está no coração de todo ser humano que é errado matar uma pessoa inocente. E aí poderemos citar vários exemplos. A lei natural está no coração de todos os homens. E a declaração universal dos direitos humanos nada mais é que uma tentativa de interpretação disso. Os 10 mandamentos nada mais são do que um resumo dessa lei natural. Uma vez que a lei natural é fato concreto, chegaremos à conclusão que o bem e o mal são absolutos. A relativização do certo e do errado significa dizer que qualquer crime ou absurdo pode ser uma atitude correta de acordo com o ponto de vista das pessoas. É a negação completa da lei natural e da existência de Deus. Logo, a mesma deve ser levada em consideração sempre. E Dom José interveio dentro desse contexto, que NÃO É UM CONTEXTO CIENTÍFICO, mas moral!

Sabendo que é intríncecamente mal matar um ser inocente, e que nunca podemos ver no mal uma solução, chegaremos ao assunto Aborto. Perceberam que o assunto fé não entrou aqui em nenhum momento? E realmente não é questão de fé. É questão de ética. Coisa que todo ser humano tem o direito de intervir e opinar. E quando discutimos o que é certo e errado, a razão, e somente a razão deve fazer parte do discussão. O que a gente vê frequentemente por meio da mídia e das pessoas em geral são argumentos sentimentalóides, que estrapolam os limites da razão, e que não medem as consequências das atitudes. Evitemos isso!

Menina de 9 anos de idade foi estuprada várias vezes pelo padrasto, e engravidou, pior ainda! Gravidez gemelar. Todos vocês sabem que uma menina de 9 anos pode engravidar e pode dar à luz, como já ocorreu em outras situações. Gravidez na infância e na adolescência é uma triste realidade do nosso mundo. Toda gravidez tem o seu risco. Não é a toa que se usa os termos “baixo risco” e “alto risco. O CISAM é especializado em alto risco. E a medicina, como falei antes, tem a atribuição de salvar a vida da mãe e a vida do filho. O bom tratamento da mãe é o melhor tratamento para a vida intra-uterina. Até que alguém me prove o contrário, a gravidez da menina era cientificamente viável. Todos nós sabemos que a medicina é imprevisível, e é assim como devemos encará-la. E, na minha opinião, a conduta correta deveria ser esperar a evolução do caso, acompanhar de forma contínua a gravidez, e induzir o parto se necessário, sempre procurando SALVAR VIDAS, que é a verdadeira atribuição da medicina. Se alguém me provar o contrário com o devido respaldo da ciência, EU mudo de opinião, e ainda explicarei pessoalmente a situação ao Arcebispo Dom José, que certamente também mudará de opinião e voltará atrás.

Se foi estupro, se foi acidente, se foi o alienígena, NADA justifica pela razão a destruição da vida intra-uterina. Consequências psicológicas… abortando ou não, a menina carregará pra sempre da mesma maneira. Não existe estudo científico de credibilidade que prove algum benefício ou malefício a esse respeito. Argumentos sentimentalóides não substituem a razão, mesmo estando previsto por lei a autorização do procedimento. Professores Rivaldo e Olímpio, respeito muito vocês, tenho uma simpatia especial pelo prof. Rivaldo, vejo em vocês professores comprometidos com a FCM – UPE, mas é FATO que vocês são defensores ferrenhos da legalização do aborto em todas as ocasiões, e que essa foi uma oportunidade de instigar a população e propagar o que vocês pensam. Eu sei disso.

Bem, caros professores, estou à disposição de vocês, espero não os ter ofendido com nenhuma palavra. Espero inclusive artigos científicos que contribuam para esclarecer o caso e para contribuir para minha formação acadêmica. Estou disposto também a realizar iniciação científica com vocês dentro da área dos riscos que envolvem a gravidez na infância e adolescência, caso vocês se interessem.

Um Abraço,

Artur Costa.