Pernambuco

Aborto em Recife: um crime sem investigação

/ JORNADA CRISTÃ / 2 Comentários

Dois gêmeos foram mortos; a menina e sua mãe estão incomunicáveis

Por Padre Luiz Carlos Lodi.

No dia 4 de março de 2009, em Recife foi praticado um crime de aborto em uma menina de nove anos, natural de Alagoinha (PE), que havia sido transportada à capital para o procedimento pré-natal. Os gêmeos abortados, com cerca de vinte semanas de vida, provavelmente respiraram e choraram antes de morrer. Até agora ninguém informou em qual lata de lixo eles foram lançados.

Na noite do dia anterior, a menina grávida e sua mãe foram transferidas às pressas do hospital em que se encontravam (o Instituto Materno Infantil de Recife – IMIP) para outro (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM), onde os médicos fizeram o aborto. Membros do grupo pró-aborto Curimim, financiados pela International Women’s Health Coalition (IWHC), foram ao IMIP e convenceram a mãe analfabeta a pedir a alta da filha. Mãe e filha foram transportadas para o CISAM em companhia de Dra. Vilma Guimarães, ginecologista e coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP.

A pressa dos abortistas tinha razão de ser, uma vez que o pai biológico da menina Sr. Erivaldo (que vive separado da mãe), contrário ao aborto, estava dirigindo-se ao IMIP, acompanhado de um advogado, para pedir a alta da filha. Para os defensores do aborto havia o risco iminente de que o IMIP fosse obrigado a deixá-la sair, uma vez que, mesmo após a separação, o pai biológico continuava, por lei, a exercer o poder familiar sobre a filha. E mais: havia o risco – nada pequeno – de que a gravidez prosseguisse normalmente e que fossem dadas à luz, por cesariana, duas lindas crianças, que seriam batizadas pessoalmente pelo próprio Arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho! Imagine-se o ônus para a causa abortista se uma gravidez gemelar em uma menina de nove anos se convertesse em ícone da causa pró-vida!

Com “uma ação ágil e coordenada de grupos feministas” [1], o aborto foi feito por médicos do CISAM. Mediante a divulgação sistemática de mentiras pelos meios de comunicação social, o caso se transformou em um grande espetáculo em favor dos abortistas e contra o Arcebispo Dom José Cardoso Sobrinho. Após o crime consumado, a menina, a mãe e uma irmã da menina, de 13 anos, também ela vítima de abuso sexual, foram colocadas em um “abrigo” [2] desconhecido e inacessível, onde se encontram até hoje guardadas (ou encarceradas?), impedidas de se comunicar com o Conselho Tutelar de Alagoinha (unanimemente contrário ao aborto) e com o próprio pai Sr. Erivaldo.

A seguir alguns importantes esclarecimentos sobre o triste episódio.

O QUE SE DIZ… A VERDADE
No Brasil o aborto é legal em dois casos, previstos no Código Penal.
Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.		 No Brasil, o aborto diretamente provocado é sempre crime, haja ou não pena associada a ele. O artigo 128, CP, não diz que o aborto “é permitido”. Nem sequer que “não é crime”. Diz apenas “não se pune”. A lei pode deixar de aplicar a pena ao criminoso após o crime consumado (por exemplo, fica isento de pena o furto praticado entre parentes – art. 181, CP), mas não pode dar permissão prévia para cometer um crime.
Se a gestante estiver correndo risco de vida, o médico que pratica o aborto fica isento de pena. Para que o médico autor do crime fique isento de pena, não é suficiente que a gestante tenha corrido “risco de vida”. É necessário provar que não havia outro meio – a não ser o aborto – para salvar a vida da gestante.
Já em 1965, o médico legal Dr. Costa Júnior dizia que essa hipótese jamais ocorre, pois o aborto é mais perigoso para a mãe que o prosseguimento da gravidez. E advertia: “não envolvam a Medicina no protecionismo ao crime desejado” [3]
A menina de nove anos grávida de gêmeos corria risco iminente de morrer, caso o aborto não fosse praticado. Na manhã do dia 3 de março, o diretor do IMIP Dr. Antônio Figueira, disse a Dom José Sobrinho, na residência episcopal e na presença de toda uma equipe de profissionais convocada para estudar o caso, que a menina não corria risco iminente de vida e que, se os pais o desejassem, a gestação poderia ser levada a termo com os cuidados do hospital.

Na tarde do mesmo dia, o IMIP deu alta à menina, a pedido da mãe [4], sob influência do grupo Curumim, alegando que não havia risco iminente para a menina.
Como a gravidez da menina resultou de um estupro, os médicos que praticaram o aborto ficam isentos de pena. Para que os autores do crime gozem da não aplicação da pena, não basta que a gravidez tenha resultado de um estupro. É necessário que o aborto tenha sido precedido do consentimento da gestante. No caso, como a gestante é incapaz, é necessário que tenha havido o consentimento de ambos os pais, que a representam legalmente.
O consentimento da mãe da menina foi suficiente para isentar os médicos da pena. Provavelmente, o consentimento da mãe foi obtido mediante fraude, o que torna a conduta dos médicos enquadrada no artigo 126, parágrafo único, CP, ou seja, reclusão de três a dez anos.
O consentimento do pai biológico da menina não era necessário para isentar os médicos da pena. Ainda que a mãe tenha dado livre e validamente o seu consentimento, isso não é suficiente para deixar os médicos impunes, uma vez que havia a oposição do pai biológico. Compete a ambos os pais representar os filhos incapazes nos atos da vida civil (art. 1634, V, CC), e o poder familiar não se extingue pela separação dos pais (art. 1632, CC).
Faltando o consentimento do pai, a conduta dos médicos enquadra-se no artigo 125, CP (“provocar aborto, sem o consentimento da gestante”), cuja pena é reclusão de três a dez anos.
O destino dado aos bebês abortados é irrelevante para o caso. Sendo o aborto um crime que deixa vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito (art. 158, CPP), que deve ser feito nos cadáveres dos gêmeos e na menina submetida ao aborto. A ocultação dos cadáveres serve para encobrir o crime.
A ocultação da menina, de sua irmã e da mãe é necessária para que elas fiquem a salvo do assédio da imprensa. A ocultação da menina, de sua irmã e da mãe interessa aos abortistas, a fim de que não seja possível a investigação sobre o crime. “O rapto de menores com ocultamento dos pais para realizar um aborto supostamente legal já foi praticado várias outras vezes na América Latina por organizações feministas. Já ocorreu pelo menos três vezes na Bolívia e uma vez na Nicarágua, mas é a primeira vez que ocorre no Brasil” [5]
O aborto foi feito por motivos humanitários, em benefício da própria menina. O aborto foi feito por interesses espúrios, instrumentalizando a menina para a propaganda abortista financiada internacionalmente pela International Women’s Health Coalition (IWHC), que patrocina o grupo Curumim.
Dom José Cardoso Sobrinho excomungou os médicos que fizeram o aborto. O Arcebispo não excomungou ninguém. Apenas informou que, segundo o Código de Direito Canônico, “quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententie (automática)” (cânon 1398).
Se a excomunhão é automática, Dom José não precisaria ter avisado. Justamente por ser um pena automática, é necessário que os fiéis sejam avisados de sua existência. De acordo com o Direito Canônico, para que alguém incorra na excomunhão automática, é necessário que conheça essa pena anexa ao crime (cânon 1324, §1, n.9 e §3). Dom José cumpriu seu dever ao anunciar a pena de excomunhão, a fim de que os médicos católicos, ao menos por temor da pena, poupassem a vida dos gêmeos. Foi um último recurso tentado para salvar os inocentes.
Não é justo que seja excomungada uma menina de nove anos. A menina não foi excomungada, uma vez que não é passível de nenhuma pena canônica quem, no momento do delito, não tinha completado 16 anos. Provavelmente a mãe também não foi excomungada, se foi coagida por medo grave a dar consentimento ao aborto (cânon 1323, n. 1 e n. 4).

Para concluir, transcrevemos as interrogações do pároco de Alagoinha Pe. Edson Rodrigues, inseridas em seu blog no dia 24.04.2009:

Dois meses depois, em que deu o caso da menina? [6]

Já se passaram dois meses do triste episódio aqui de Alagoinha e ainda estamos querendo entender alguns fatos que até hoje ninguém explica. Muitos merecem um esclarecimento, visto que se trata de vidas que estão em jogo. Como Pastor de uma comunidade que deve se questionar a cada sobre as conseqüências do infeliz fato de nossa pequena de 9 anos ter engravidado de gêmeos do próprio padrasto e, lamentavelmente, não ter tido o direito de ver as suas duas filhas, pergunto:

1 – Onde estão a menina e a sua mãe, visto que aqui na cidade nenhum de nós (pai biológico da criança, Conselho Tutelar, Polícias, Autoridades constituídas, Igrejas e a própria comunidade) não tem conhecimento sequer de onde estejam?

2 – Por que tanto sigilo. Entendo que se queira preservar a garota e sua mãe do assédio da mídia para que não estrague mais o fato do que já estragou. Mas as pessoas citadas acima, nenhuma delas é jornalista. Por que tanto mistério até para o pai biológico da criança? O que está por trás disso?

3 – “Aborto realizado, caso encerrado”, assim dizem alguns. Será? Eu diria, “aborto realizado, crime consumado”. Neste país, crimes são passíveis de punições, pelo menos deveriam ser. E este? De quem é a culpa da morte das duas meninas? Quem deve pagar por isso?

4 – Onde estão as provas reais da “legalidade” deste aborto até hoje devidas pelo Hospital ao Conselho Tutelar de Alagoinha?

5 – Por que o Conselho Tutelar daqui, que acompanhou o fato do início ao seu trágico fim, foi banido do caso, sem que receba nenhuma informação?

6 – A questão da “excomunhão” amplamente divulgada pela imprensa nacional e internacional quis, como de fato conseguiu, desviar a atenção pública para um fato bem mais sério: o aborto, uma  decisão imperiosa da parte de “especialistas que juraram um dia preservar a vida”, e que hoje se dão ao direito de decidir sobre quem vive ou deve deixar de viver entre nós. O que é mais grave e merece mais atenção de nossa parte?

Estes e outros tantos questionamentos estão ainda em nossa mente e em nosso coração. Quem vai respondê-los? Isso a gente também gostaria de saber.

[1]Aborto: Caso de Pernambuco é questão de Direitos Humanos. Comissão de Cidadania e Reprodução. Disponível em: <http://www.ccr.org.br/uploads/noticias/EditorialCCR5-mar.pdf>.

[2] MENINA recebe alta e vai para abrigo com mãe e irmã. Diário de Pernambuco, 7 mar. 2009. Disponível em: <http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/07/urbana5_0.asp>.

[3] COSTA JÚNIOR, João Batista de O. Por quê, ainda, o abôrto terapêutico? Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. IX, p. 312-330, 1965.

[4] MÃE pede alta de menina estuprada por padrasto. JC Online 3 mar 2009. Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/tvjornal/2009/03/03/not_177412.php>.

[5] Disponível em: <http://www.pesquisasedocumentos.com.br/silencioabortolegal.pdf>.

[6] http://padreedson.blogspot.com/2009/04/dois-meses-depois-em-que-deu-o-caso-da.html.

Dom José Cardoso Sobrinho recebe o prêmio Cardeal Von Galen

/ JORNADA CRISTÃ / Deixe um comentário

“Sou bom pastor ovelhas guardarei, não tenho outro ofício e nem terei…” Foi cantando esta música que mais de 1.200 pessoas emocionadas, acolheram, ontem à noite, 16, o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, na solenidade de entrega do prêmio Cardeal Von Galen. A premiação é concedida pelo grupo pró-vida Human Life International, que atua em 86 países. O evento aconteceu no auditório do Colégio Damas, bairro das Graças, Recife.

O prêmio Cardeal Von Galen é concedido a pessoas que lutam em defesa da vida e leva o nome do Cardeal Clemens August Von Galen (1878-1946), bispo de Münster (Alemanha) durante a era nazista, o qual levantou a voz em defesa dos pobres e dos doentes, protestando contra a eutanásia, a perseguição dos judeus e a expulsão dos religiosos. Por causa de sua coragem, ficou conhecido como o “Leão de Münster”.

Dom José foi contemplado por causa de sua postura firme diante do caso da menina de 9 anos, da cidade de Alagoinha, grávida de gêmeos, após ter sido vítima de estupro. O diretor de programações para os países de língua portuguesa da Human Life, Raymond de Souza destacou a coragem do Arcebispo e criticou a ação da mídia: “Dom José enfrentou tudo e todos para ensinar a doutrina Católica. Ele não se abateu com os ataques da mídia, pois ele não estava fazendo uma coisa má, estava fazendo uma coisa boa”.

O Arcebispo agradeceu a todos que colaboraram direta e indiretamente na luta pela vida das três crianças e também pelas mensagens de apoio vindas de vários lugares do Brasil e também de outros países. “Ofereço essa homenagem, especialmente, as duas criancinhas mártires e também a sua mãe”, completou o Arcebispo.

Também foram homenageados o Vigário Geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, Monsenhor Edvaldo Bezerra, o chanceler padre Cícero Ferreira, o reitor do Seminário Menor, padre Moisés Ferreira, o padre da cidade de Alagoinha – PE, José Edson e o advogado da Arquidiocese, Márcio Miranda. Eles receberam uma medalha de prata com a inscrição do rosto do Papa Bento XVI, pela atuação ao lado de Dom José no caso da menina de Alagoinha.

Fonte: Arquidiocese de Olinda e Recife. Para ver mais fotos do evento, clique aqui.

Grupo pró-aborto internacional conspirou com hospital para matar bebês gêmeos em gestação em famoso caso brasileiro

/ JORNADA CRISTÃ / Deixe um comentário

Parte I

Por Matthew Cullinan Hoffman, correspondente do LifeSiteNews na América Latina

RECIFE, BRASIL, 9 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – Uma organização pró-aborto internacional conspirou com equipe pró-aborto de hospital para provocar o agora famoso aborto numa menina brasileira de nove anos, de acordo com testemunhas.

LifeSiteNews recebeu informação de que, ao contrário das alegações repetidas nos principais meios de comunicação do Brasil, o hospital onde ela foi originalmente internada reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo na época em que o aborto foi realizado.

O aborto, que atraiu a atenção da mídia internacional quando o arcebispo local excomungou os participantes, foi executado depois que se ficou sabendo que uma menina cujo nome não foi revelado estava grávida de gêmeos depois de ter sido estuprada por seu padrasto durante vários anos. Ele confessou o crime e agora está preso.

Embora outros bispos brasileiros e até mesmo uma autoridade do Vaticano tenham se distanciado da excomunhão, relatos de testemunhas e declarações públicas feitas à imprensa indicam que os motivos dados para justificar o aborto são longe de acurados.

De acordo com o Pe. Edson Rodrigues, um sacerdote católico da cidade natal da menina de Alagoinha que estava presente durante o momento difícil, os pais da menina declararam sua oposição ao aborto em geral e ao aborto em particular proposto para sua própria menina. Contudo, depois que a menina foi internada no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP), ela e sua mãe foram isoladas pela equipe do hospital, que declarou que um aborto era necessário para salvar a vida de sua filha.

Em 28 de fevereiro, “chegamos ao IMIP por volta das 15h”, escreve Rodrigues numa declaração no site de sua diocese de Pesqueira. “Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial”.

“Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade”, continua Rodrigues.

“Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado ‘alguns papéis por lá’. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos”.

“Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital… Saímos, pois, do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que ‘ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus'”.

Na segunda-feira seguinte, o Pe. Rodrigues chegou com o pai da menina, que tinha claramente declarado sua oposição ao aborto, e dois conselheiros. O grupo tentou chegar até o quarto andar para visitar a mãe e a menina, mas foram impedidos.

O Pe. Rodrigues escreve que “quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues”.

O Pe. Rodrigues observa que, apesar do fato de que o pai não havia dado consentimento para a realização do aborto, a assistente social informou ao grupo que “com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito”.

Depois de descobrir que o pai estava presente, a assistente social insistiu em conversar com ele sozinho, sem a presença do Pe. Rodrigues ou dos dois conselheiros tutelares, de acordo com Rodrigues. Depois de 25 minutos de conversa, o pai mudou de idéia, diz Rodrigues. Ele declara que o pai mais tarde contou que ele havia sido informado de que sem o aborto, sua filha morreria, e assim era melhor abortar os gêmeos em gestação.

Parte II – 192.445 meninas de 10 a 14 anos de idade deram a luz entre 2000 e 2006 no Brasil

Reportagem investigativa de Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, 10 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – Depois de ficar sabendo que a equipe do hospital no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP) estava buscando manipular os pais de uma menina de nove anos grávida para que aprovassem um aborto para ela, o Pe. Edson Rodrigues diz que os funcionários do IMIP impediram que os conselheiros tutelares e o próprio Pe. Rodrigues tivessem acesso aos pais e à menina.

Contudo, depois que o pai saiu do IMIP, o Pe. Rodrigues diz que ele e os dois conselheiros tutelares puderam conversar com ele. O pai, Erivaldo Francisco, disse que uma assistente social chamada Karolina Rodrigues – uma mulher sem nenhuma especialização médica – o havia convencido da necessidade de um aborto. Apesar das manchetes do jornal local afirmando que ele e a mãe da menina estavam sendo guiados por uma equipe de especialistas médicos no hospital, ele reconheceu que não chegou a conversar com um único médico.

Mas o que disseram a Francisco não era verdade. Aliás, conforme o IMIP mais tarde confessaria publicamente, a filha dele não estava em perigo na época em que o aborto foi feito. Além disso, as próprias estatísticas do Brasil revelam que gravidezes em meninas de menos de 14 anos de idade têm uma mortalidade mais baixa do que nas mulheres em geral.

De acordo com as estatísticas fornecidas pelo Grupo Curumin, que é pró-aborto, e extraídas do serviço DATASUS/MS do governo brasileiro, entre 2000 e 2006 192.445 meninas de 10 a 14 deram a luz no Brasil, enquanto 105 morreram durante a gravidez, parto ou aborto, isto é, 55 de cada 100.000 (http://grupocurumim.blogspot.com/2009/03/coletiva-sobre-caso-da-menina-de.html). Mesmo que presumíssemos que nenhuma dessas mortes foi causada por abortos provocados, que é uma suposição improvável, essa taxa de mortalidade é mais baixa do que a taxa média de mortalidade materna para todas as idades no Brasil, que é 75 de cada 100.000 (veja http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2007/c03.htm).

A taxa pode ser mais baixa porque tais casos, sendo relativamente incomuns, recebem atenção especial no Brasil. Os hospitais monitoram rigorosamente tais gravidezes, e uma operação cesariana pode ser feita para proteger a menina das dificuldades na hora do parto.

A Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira, obstetra brasileira, disse em declaração pública sobre o caso que “não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que engravidou, se recebeu acompanhamento adequado”, e que ela pessoalmente sabe de casos de meninas de 10 anos que deram a luz e estão bem de saúde. Ela acrescentou que o aborto provavelmente provocará graves danos psicológicos à menina, e comentou que poderia-se induzir um parto prematuro em algum ponto depois das 22 semanas, em vez de um aborto. Os gêmeos já estavam na 20ª semana de gestação quando foram mortos.

Ironicamente, na mesma época em que a equipe do IMIP estava querendo um aborto para a sua jovem paciente, uma menina de nove anos no Peru estava dando a luz sem nenhum problema, se tornando a mãe mais jovem do Peru. Ela havia sido sexualmente abusada por um parente, e estaria recebendo aconselhamento e assistência financeira do governo peruano, noticiou a AP (veja o artigo em http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm).

Entretanto, apesar da ausência de perigo para a mãe, médicos pró-aborto nos níveis mais elevados do hospital conspiraram para provocar a morte de seus gêmeos em gestação. Vilma Guimarães, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP, defendeu publicamente um aborto já em 27 de fevereiro, muito embora ela admitisse que nunca havia examinado a menina. “Em situações de gravidez de risco para a mãe o melhor é interromper a gestação”, ela disse ao jornal Diário de Pernambuco. Com base em tal padrão, daria para se justificar abortos em todas as gravidezes, pois a gravidez sempre traz algum grau de risco.

O Pe. Rodrigues observa que Vilma Guimarães era uma das duas pessoas que tinham acesso à mãe e sua filha no IMIP. A outra era o diretor do hospital, Antonio Figueiras. Não se sabe se Guimarães induziu a mãe da menina a dar consentimento ao aborto.

Depois dos eventos no IMIP, Rodrigues e os conselheiros tutelares entraram em contato com o Bispo Francisco Biasin de Pesqueira, a diocese em que a menina residia, e explicou a situação. Por sua vez, Biasin fez contato com o Arcebispo José Cardoso Sobrinho da Arquidiocese de Olinda e Recife, onde estava localizado o IMIP. Os dois começaram a se consultar com advogados e médicos para decidir o que deveriam fazer para salvar os bebês gêmeos em gestação dentro da menina. Durante o período em que a controvérsia estava pegando fogo, o Arcebispo Cardoso diz que ele estava trabalhando 15 horas por dia no caso.

Cardoso convocou uma reunião na manhã de 3 de março na residência episcopal, comparecida pelo diretor do IMIP, Antonio Figueiras. Depois de ser informado da conduta manipulativa da equipe do hospital, Figueiras concordou em cancelar os planos para realizar o aborto dos gêmeos em gestação no IMIP.

Além disso, a arquidiocese de Olinda e Recife começou procedimentos legais para deter o aborto. Na tarde de 3 de março, Figueiras e Erivaldo compareceram diante do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e o juiz expressou desejo, conforme saiu na imprensa, de impedir a realização do aborto. Erivaldo Francisco ficou convencido de que ele havia cometido um engano ao dar consentimento para a realização do aborto, e assinou uma declaração retirando a permissão do procedimento, que ele havia entregue ao hospital. O hospital reconheceu publicamente para o jornal O Globo que Francisco havia retirado a permissão para realizar o aborto.

No entanto, no meio tempo, o arcebispo Cardoso havia recebido uma ligação de Figueiras, relata Rodrigues. Membros de uma organização feminista pró-aborto chamada Grupo Curumim haviam entrado no hospital com dois técnicos da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e haviam convencido a mãe a assinar um documento para tirar sua filha do hospital. Rodrigues diz que ele foi informado de que ela então saiu, acompanhada da pró-aborto Vilma Guimarães. O hospital afirmou que não sabia onde elas haviam ido, e não tinha meios de fazer contato com Guimarães.

O Grupo Curumim, que incita a opinião pública a apoiar a legalização do aborto no Brasil, é uma organização financiada pelo lobby pró-aborto internacional, comenta Alberto Monteiro, um conhecido ativista pró-vida do Brasil.

“O Grupo Curumim afirma ser uma organização cujo trabalho é financiado pela IWHC… A IWHC é uma entidade feminista e uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino”, escreve Monteiro num email público sobre o caso (Nota: o texto deste email está disponível aqui, em sua íntegra). “A entidade foi praticamente fundada por Adrianne Germain, uma socióloga que antes de haver fundado a IWHC havia trabalhado no Conselho Populacional de Nova York, uma das Organizações Rockefeller que desencadeou, nos anos 50, todo o trabalho de controle populacional e de promoção do aborto ao qual assistimos hoje a nível internacional sem saber de onde estas coisas procedem”.

Quando perguntados pelo jornal O Globo sobre como a menina foi liberada do hospital, o jornal relata que “O hospital argumenta que foi obrigado a conceder a alta, uma vez que a garota não corria risco de morte e esse é um direito que assiste a quem tem a guarda da criança”, assim admitindo publicamente que a menina não estava, na realidade, em perigo de morte (veja o artigo original aqui: http://oglobo.globo.com/pais/cidades/mat/2009/03/04/igreja-catolica-tenta-impedir-aborto-de-gemeos-de-menina-de-9-anos-abusada-por-padrasto-em-pernambuco-754680349.asp)

Chegando ao hospital com Francisco e um médico e psicóloga enviados pela arquidiocese, Rodrigues relata que depois de serem obrigados a esperar, eles foram informados de que a menina havia sido removida pela sua mãe, e ninguém sabia onde elas haviam ido. Rodrigues realizou uma coletiva à imprensa denunciando a transferência.

No dia seguinte, 4 de março, a imprensa revelou que a menina havia sido levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) da Universidade de Pernambuco. Ali, a equipe médica abertamente pró-aborto abortou os gêmeos.

O Dr. Rivaldo Mendes de Albuquerque, que realizou o aborto, declarou publicamente que o caso “mostra que a questão do aborto é um assunto de saúde pública no Brasil, e tem de ser considerado caso a caso. Leis restritivas não melhoram a saúde pública, principalmente a saúde das mulheres”, numa entrevista com a BBC.

Ele também afirmou na mesma entrevista que “as leis religiosas foram escritas pelos clérigos, e não traduzem exatamente as palavras de Deus. Isso nos dá paz de espírito, e reconhecemos que a Igreja Católica cometeu, e continuar a cometer, erros, e principalmente com relação aos direitos das mulheres no Brasil e no resto do mundo. A Igreja está se metendo inapropriadamente nesses direitos, que são reconhecidos internacionalmente como direitos humanos”.

Parte III – Arcebispo pró-vida brasileiro abandonado por colegas bispos e por autoridade do Vaticano por excomungar médicos aborteiros

Artigo de monsenhor Fisichella no jornal L’Osservatore Romano provocou “danos incalculáveis à causa pró-vida”

Por Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, 11 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – O arcebispo Cardoso de Recife, depois de dias tentando salvar a vida dos bebês gêmeos em gestação, os filhos de uma menina tragicamente engravidada com a idade de nove, disse que se sentiu angustiado com a notícia da morte deles.

O caso ficou amplamente conhecido no Brasil, tendo sido noticiado nos grandes jornais desde 27 de fevereiro. Em 3 de março, um dia antes do aborto, Cardoso anunciou a excomunhão dos médicos e qualquer outra pessoa envolvida no procedimento. Ele teve o cuidado de especificar que a própria menina não foi excomungada, devido à sua falta de controle sobre a situação.

Cardoso mais tarde explicou que a excomunhão pela participação direta no aborto é automática sob a lei canônica da Igreja Católica, e assim sua declaração foi simplesmente o cumprimento de um fato que ele se sentiu obrigado em consciência a anunciar.

“Eu quero dizer que estou com a minha consciência tranqüila”, disse o arcebispo para a revista Veja vários dias depois. “Cumpri o meu dever. Não podia prever essa reação em nível nacional e internacional, mas remorso eu sentiria se tivesse ficado em silêncio. Humanamente falando, é muito mais cômodo cruzar os braços e fechar os olhos. Eu estou tranquilíssimo”.

“Espero que os fiéis católicos se conscientizem da gravidade de um aborto. Nós sabemos que no mundo inteiro acontecem 50 milhões de abortos por ano. No Brasil, há 1 milhão a cada ano. Quero lembrar o que aconteceu na II Guerra Mundial. Hitler, aquele ditador, queria eliminar o povo judaico e dizem que ele chegou a matar 6 milhões de judeus. Não podemos esquecer esse delito”.

“Agora, eu pergunto: por que vamos ficar em silêncio quando estão acontecendo 50 milhões de abortos no mundo? Eu chamo isso de o holocausto silencioso. E nós, cristãos, não podemos ficar quietos”.

Embora Cardoso tenha recebido uma carta de elogio do Cardeal Giovanni Battista Re, prefeito da Congregação dos Bispos em Roma, e tenha sido inicialmente apoiado por seus colegas bispos, suas ações provocaram uma grande oposição no Brasil, onde o público foi levado a crer que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, uma noção que os meios de comunicação repetiram, sem receberem críticas, durante a cobertura inteira do caso (grifo meu).

Os médicos envolvidos no aborto expressaram menosprezo público pela declaração do arcebispo. “Graças a Deus estou no rol dos excomungados”, disse Fátima Maia, que se descreve como “católica” e que declarou que ela “teria feito tudo novamente”, e que o “Cisam fez e vai continuar fazendo, estamos preparados, qualificados e referenciados para esse tipo de atendimento há 16 anos”, completou”.

O gerente médico do Cisam, Sérgio Cabral, que conforme a imprensa ajudou no aborto, disse não ter nenhum problema de consciência. “Estou cumprindo um trabalho perante a população pobre de Pernambuco”, afirmou ele.

O Grupo Curumim, a organização feminista pró-aborto que recebe financiamento internacional e que ajudou a convencer a mãe da menina a dar consentimento para o aborto, também usou a mesma conversa. Repetindo a falsa afirmação de que a vida da menina estava em perigo, a coordenadora Paula Viana disse que “assusta achar que a vida de uma menina vale menos que o pensamento de um religioso fundamentalista” (grifo meu).

O presidente Lula, que defende publicamente a legalização do aborto, uniu-se ao coro de denúncias, junto com seu ministro da saúde pró-aborto, José Gomes Temporão, e vários membros do Congresso Nacional.

“Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida”, Lula disse aos meios de comunicação.

A imprensa brasileira, que de maneira geral é considerada socialmente como esquerdista e simpatizante do aborto, noticiou denúncias de longe, inclusive da Itália, enquanto virtualmente ignorando aqueles que apoiaram o arcebispo.

Nos dias seguintes, a liderança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a recuar em face das críticas. Depois das declarações iniciais de apoio ao arcebispo, o secretário-geral da CNBB, Dimas Lara Barbosa, disse que a excomunhão não se aplicava à mãe porque ela agiu sob pressão, e estava tentando salvar a vida de sua filha. Com relação aos médicos, Barbosa disse que “não temos os meios de dizer qual médico foi excomungado e qual não foi. Depende do grau de compreensão de cada um”.

Entretanto, Barbosa foi além, insinuando que de certa maneira Cardoso havia criado “confusão” ao anunciar a excomunhão. “Segundo ele [Barbosa], a repercussão da excomunhão dos médicos envolvidos mudou o foco da situação e esvaziou o debate da sociedade”, noticiou a Agência Brasil, citando declaração de Barbosa dizendo que “esse aspecto tão repugnante do que foi o crime praticado, se diluiu diante da história da excomunhão”.

Contudo, a resposta do arcebispo Salvatore “Rino” Fisichella, o presidente da Pontifícia Academia pela Vida, representou a rejeição mais devastadora das ações do arcebispo Cardoso.

Usando linguagem que ecoa a retórica de organizações pró-aborto, Fisichella acabou com Cardoso no jornal L’Osservatore Romano em 15 de março, defendendo os médicos que realizaram o aborto, negando que eles mereciam ser excomungados da Igreja Católica, e denunciando Cardoso por ter agido “precipitadamente”.

Parecendo insinuar de certa forma que cometeu-se uma ofensa contra a menina de nove anos grávida, Fisichella intitulou seu artigo, “Do Lado da Menina Brasileira”, e escreveu que “Carmen deveria ter em primeiro lugar sido defendida, abraçada, acariciada para fazê-la sentir que estamos todos com ela, todos, sem nenhuma distinção”.

“Antes de considerar a excomunhão, era necessário e urgente proteger a vida inocente e retorná-la a um nível de humanidade da qual os homens da Igreja deveriam ser pregadores e mestres especializados”, continuou ele. “Mas não foi desse jeito, e, infelizmente, afetou a credibilidade de nosso ensino que parece aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e cruel”.

A menina, cujos gêmeos haviam sido abortados, “representa uma história de violência diária e virou manchetes de jornais só porque o arcebispo de Olinda e Recife apressadamente anunciou a excomunhão dos médicos que a ajudaram a interromper a gravidez”, escreveu Fisichella, usando o eufemismo da indústria do aborto para se referir ao aborto. Contudo, o caso foi noticiado com destaque na mídia brasileira por mais de uma semana antes que a excomunhão fosse anunciada.

O arcebispo também fez a afirmação, comum entre organizações pró-aborto, de que o aborto foi “Uma decisão difícil para os médicos e para a própria lei moral. Escolhas como essa, ainda que sejam de uma classificação diferente, são enfrentadas diariamente na salas de emergência e a consciência do médico se acha sozinha no ato de ter de decidir a melhor coisa a fazer. Ninguém, porém, chega a uma decisão desse tipo com desleixo; é injusto e ofensivo até mesmo levar isso em consideração”.

Ele também repetiu a afirmação de que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, declarando que “O médico carrega em si sua história e sua experiência; uma escolha como essa de ter de salvar uma vida, sabendo que está colocando uma segunda vida em sério risco, jamais é uma experiência fácil”.

Embora reconhecesse que a lei automaticamente excomunga aqueles que estão envolvidos em abortos diretos, Fisichella concluiu declarando sua opinião de que os médicos e outros que estavam envolvidos no aborto não “mereciam” excomunhão.

Dirigindo-se à menina, Fisichella escreveu que “Outros merecem excomunhão e nosso perdão, não aqueles que permitiram que você vivesse e que ajudarão você a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da perversidade de muitos”.

O artigo do arcebispo Fisichella virou manchete no Brasil e no mundo inteiro. A Associated Press anunciou que “prelado do Vaticano defende o aborto para menina de nove anos” e a manchete do Washington Post foi semelhante: “Autoridade do Vaticano Defende Aborto para Menina”.

O Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente do Pró-Vida de Anápolis, disse para LifeSiteNews que “o artigo do monsenhor Fisichella no L’Osservatore Romano provocou danos incalculáveis à causa pró-vida”, e acrescentou que “a Igreja Católica no Brasil nunca passou por uma perseguição nesse nível”.

Lodi escreveu uma carta ao arcebispo Fisichella, chamando o arcebispo Cardoso de herói e pedindo que Fisichella “esclareça sua posição com relação ao aborto executado na pobre menina”.

“Esse caso já está sendo usado pelos abortistas para promover a legalização do aborto no Brasil. É necessário evitar qualquer aparência de aceitação por parte da autoridade da Igreja”, escreveu Lodi.

De acordo com a imprensa, Fisichella recebeu queixas de outras organizações e indivíduos pró-vida. Entretanto, até o momento ele vem se recusando a se retratar de suas declarações.

Apesar de ter sido abandonado por muitos na hierarquia, o arcebispo Cardoso recebeu apoio de líderes pró-vida internacionais e membros de sua própria administração diocesana, bem como da vizinha Diocese de Pesqueira. Vários deles, inclusive o Pe. Rodrigues (o padre da paróquia onde a menina reside), o Vigário Geral e o Reitor do Seminário de Olinda e Recife, e o advogado diocesano, escreveram uma carta opondo-se a Fisichella e respondendo suas declarações.

Chamando o artigo de Fisichella de “uma direta afronta à defesa pela vida das três crianças feita veementemente por Dom José Cardoso Sobrinho” os autores da carta disseram que o prelado do Vaticano falou “sobre o que não conhecia, e o que é pior, sequer deu-se ao trabalho de conversar anteriormente com o seu irmão no episcopado…”

Informações de contato

Congregation for the Bishops
Giovanni Battista Re, Cardinal, Prefect
Francesco Monterisi, Secretary
Palazzo della Congregazioni,
00193 Roma,
Piazza Pio XII, 10
Phone: 06.69.88.42.17
Fax: 06.69.88.53.03

S. E. R. Mons. Salvatore FISICHELLA,
Titular Archbishop of Voghenza
President, Pontifical Academy for Life
Via della Conciliazione 1
00193 Roma
Tel. +39 06 69882423 / 06 69881693
Fax +39 06 69882014

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com. Para ler os originais em inglês, clique aqui: Parte I, Parte II e Parte III.

A mentira e a confusão orquestradas pelos abortistas – menina violentada grávida de gêmeos não corria risco de vida: o aborto era desnecessário

/ JORNADA CRISTÃ / 13 Comentários

Começo esse importantíssimo post respondendo a um comentário enviado:

Ora, parem de inventar desculpas esfarrapadas. As palavras foram de uma autoridade do Vaticano, superior ao bispo de Olinda e Recife. E felizmente isso demonstra como existe gente sensata e serena na Santa Sé, ao contrário do prepopente bispo que acabou causando o efeito contrário: a população em massa condenou veemente sua atitude intempestiva e precipitada. Destaque para as palavras do monsenhor Rino Fisichella: “Há outros que merecem a excomunhão e o perdão, não aqueles que salvaram sua vida (a da menina) e a ajudarão a recuperar a esperança e a fé”.

Está havendo realmente uma confusão generalizada sobre o que aconteceu em Alagoinha e as repercussões do caso. Em primeiro lugar, o missivista está erradíssimo quando diz: “As palavras foram de uma autoridade do Vaticano, superior ao bispo de Olinda e Recife”. As únicas autoridades eclesiásticas superiores a um bispo são o Papa e um Concílio Ecumênico. A CNBB não tem autoridade sobre nenhum bispo, e muito menos um palpiteiro do Vaticano o tem. Essas palavras expressam a opinião de um clérigo, nada mais que isso, e não correspondem necessariamente ao posicionamento da Igreja Católica enquanto instituição.

Pelo que pude perceber, a definição que o missivista faz da palavra “sensatez” é “dar palpites sobre um assunto sem ter o conhecimento necessário”. Há que ser dito novamente: os médicos não salvaram a vida da menina coisíssima nenhuma. Não havia risco iminente de morte – embora sua gravidez pudesse ser considerada sim de alto risco. O que os médicos fizeram foi matar dois bebês que já se encontravam quase no quinto mês de gestação, com a ajuda de funcionários de uma ong abortista. Por isso, todos os envolvidos no aborto estão excomungados pela lei da Igreja – nenhuma autoridade eclesiástica está acima do Direito Canônico.

Dom José Cardoso cumpriu seu papel de pastor ao advertir a todos os católicos: quem pratica o aborto está automaticamente excomungado. E ponto final. Podemos até relativizar a culpa da mãe da menininha grávida neste caso de Alagoinha – tudo leva a crer que ela foi manipulada pelos abortistas, por isso, dada à pressão psicológica que sofreu, sua culpa é mínima – portanto não estaria excomungada. Mas a lei da Igreja é clara: o aborto é um pecado passível de excomunhão automática, aplicada independentemente do pronunciamento de qualquer autoridade eclesiástica – nem o Papa precisa declarar a excomunhão. Dom José apenas avisou o que está no Direito Canônico. Repetindo pela enésima vez: Dom José Cardoso não excomungou ninguém.

O blog Deus Lo Vult! publicou muitos textos interessantes sobre todo o caso. Destaco quatro dentre todos. Sem pedir licença ao Jorge (ele vai entender…), vou linkar aqui seu texto “Comentando o artigo de Dom Fisichella“, sobre o artigo publicado no L’Osservatore Romano, objeto da declaração da Arquidiocese de Olinda e Recife publicada aqui neste site, que por sua vez motivou o comentário que abre este post.

Outros dois textos são pareceres médicos acerca do caso, publicados originalmente no Orkut. Republico aqui, pela sua importância, ao mesmo tempo que linko a publicação do blog do Jorge. Novamente, os grifos em negrito são meus:

1) Luiz Fontes (São Paulo)

Lamento informar que os nossa imprensa, quando faz uma pesquisa sob “moderação” (= CENSURA), publica apenas aquilo que lhes interessa e vai de encontro à opinião pessoal do “moderador”. É a 2a e última vez que manifesto minha opinião nesses fóruns nada democráticos. Vai logo abaixo a minha mensagem encaminhada ontem (11/03/09) por volta das 16:55h e censurada, provavelmente por não atender as “normas” do forum.
Também vai no final a mensagem de um homônimo, escrita com toda a educação que lhe foi transmitida em casa e na escola.

Abraço do

Luiz Fontes – CRM 62317 – São Paulo
Médico Ginecologista e Obstetra
Médico Legista

A MENSAGEM NÃO PUBLICADA

Sou médico ginecologista e obstetra, faço partos desde 1985. A equipe médica de Pernambuco agiu intempestivamente e cometeu dois erros grosseiros:

1- toda gestação gemelar e toda gestação em adolescente é considerada de alto risco. No caso em apreço (idade materna de 9 anos), de adolescente em idade fértil (pois ovulou e engravidou), não existe, nem de longe, a condição exigível para a prática do aborto, nem sob o ponto de vista médico nem jurídico: iminente risco de vida materna em decorrência do estado gravídico. Havia apenas uma gestação de alto risco (risco bem menor do que o de gestantes com patologias graves), que se bem conduzida não traria conseqüências danosas à mãe e aos conceptos.

2- interromperam gestação decorrente de estupro, sendo que um crime (estupro) não justifica a prática de outro crime mais grave (aborto).

Não sou católico, mas a decisão do Bispo, de aplicar o que consigna o Código Canônico Católico, foi correta. A equipe médica portou-se como bando de assassinos.

2) Elizabeth Cerqueira

Meus amigos,

– Todo o fato é terrível – não é isso que se está discutindo – porém acho importante fazermos algumas reflexões pois o aborto não era a única nem a melhor solução:

a) Devem ter usado Cytotec (?) – que tem protocolo muito claro para tratamento de úlceras gástricas – não há experiência suficiente de seu uso em meninas de 9 anos grávidas (mesmo que tenham usado outra droga – sempre se está atirando meio no escuro pois é de se convir que é raro uma gravidez gemelar aos 9 anos) – portanto houve risco na indução do aborto;

b) A menina não corria risco de vida agora – não havia esta pressa nem indicação de intervenção no momento para salvar a sua vida;

c) De onde vem a estatística que ela corria o risco de 90% de morte ou de qualquer outra %? Estatística deve ser registrada em trabalho médico de pesquisa e com amostragem significativa para ter valor;

d) Haveria possibilidade que tivesse parto prematuro ou até aborto (espontâneo) – mas, quando espontâneo, o processo é mais simples e de menor risco;

e) Se levasse a gravidez pelo menos até 22 semanas, teríamos 15 a 20% de chance de sobrevivência para os gêmeos (mesmo que fosse 10% de chance – estaríamos tentando salvar as crianças sem aumento de risco para a mãezinha);

f) psicologicamente, esta menina foi usada como um trapo pelo homem, destruída como pessoa, percebendo-se marcada inconscientemente como algo sem valor – e por 3 longos anos. Ao experimentar a destruição dos filhos como lixo, o inconsciente registra – “viu, sou lixo e de mim só pode sair lixo”. Sabe-se lá como se fará para recuperar todo esse novelo em sua cabecinha. Por outro lado, imagine-se: ela sentindo-se rodeada por atenção, amor, cuidado e experimentado a valorização das crianças que trazia dentro de si – mesmo que a análise racional não fosse predominante – poderia estar começando aí o seu resgate como pessoa integral;

g) sei de meninas que deram a luz com 10 anos e continuam muito bem após anos e anos;

h) Não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que engravidou, se recebeu acompanhamento adequado. Vou pesquisar mais e comunico a vocês se houver algum trabalho nesse sentido.

Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira
Médica ginecologista-Obstétrica; integrante da Comissão de Ética e Coordenadora do Depto. de Bioética do Hospital São Francisco, em Jacareí, São Paulo, Diretora do Centro Interdisciplinar de Bioética da Associação “Casa Fonte da Vida”; especialista em Logoterapia e Logoteoria aplicada à Educação.

Por fim, o mais importante dos textos. Trata-se de um dossiê escrito por Alberto R. S. Monteiro que denuncia os fatos acontecidos em Pernambuco com extremo esmero. Sua leitura é capital. O texto chama-se: “Urgente: aborto em Recife – Brasil”.

Transcrevo aqui um trecho. Os grifos são meus:

O que foi divulgado a este respeito foi o que a imprensa quis que o público soubesse. As pessoas diretamente envolvidas no caso expuseram aos jornalistas que os procuraram todos os detalhes do que está relatado nesta mensagem, mas nada foi publicado. As pessoas têm o direito de saber a verdade, e de compreender o quanto o público e as próprias vítimas estão sendo manipulados em função de interesses internacionais com os quais o governo do presidente Lula é conivente.

(…)

O que aconteceu esta semana no Recife não é o primeiro caso deste tipo. Há grupos que recebem financiamentos milionários de Fundações internacionais para que estes eventos sejam explorados ao máximo. Cabe aos que defendem a dignidade da vida humana, tomar consciência do que está acontecendo e posicionar-se para que não venham mais a repetir-se fatos vergonhosos como este, em que pessoas simples são enganadas, fatos são escondidos e informações são manipuladas e um povo inteiro é ludibriado com o único fim de produzir mudanças profundas na opinião pública em função das agendas de organismos internacionais.

(…)

Os que puderem ler esta mensagem até o fim compreenderão mais claramente o que isto significa. A democracia pressupõe cidadãos que busquem a consciência do que verdadeiramente sucede na sociedade. Para não ser ideologicamente enganado é preciso buscar informação sólida e coerente. Isto não se pode fazer com chavões ou pequenos bilhetes. Se desejamos um Brasil que seja modelo de democracia, este com certeza é um dos primeiros pontos onde começar.

(…)

O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR E O MAIS SOFISTICADO ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM TODA A SUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo.

(…)

Quantas foram as crianças que ficaram grávidas, que tiveram um bom acompanhamento pré-natal e fizeram parto cesariano morreram no Brasil nos últimos dez anos? A resposta é uma só: provavelmente nenhuma, e foram muitas as crianças que engravidaram nestes dez anos. O DataSus informa que 27610 crianças menores de 14 anos deram à luz crianças nascidas vivas no Brasil em 2006. Em dez anos são cerca de trezentas mil crianças. Este número impressionante mostra que a gravidez de menores não é um evento raro. Estas trezentas mil crianças incluem as que tiveram e não tiveram acompanhamento pré-natal e parto por cesariana. A pergunta é: quantas crianças menores de 14 anos que tiveram acompanhamento pré natal e parto cesariano morreram por causa da gravidez? O Datasus não tem registro de nenhuma. Provavelmente nenhuma criança menor de 14 anos que teve acompanhamento pré natal e possibilidade de parto cesariano morreu no Brasil nos últimos dez anos. O fato da gravidez ser de risco não significa necessariamente que a mãe irá morrer, mas sim que precisará de um acompanhamento especial. Simples assim e todo médico sabe disso.

Por que então os médicos que sabem destas coisas calam-se e não as declaram publicamente? O motivo é simples. No Brasil onde o governo Lula assina acordos internacionais para implantar o aborto totalmente livre e o Comitê de Ética do Partido dos Trabalhadores se prepara para processar e expulsar dois deputados pelo único crime de terem sido contra o aborto, não é politicamente correto dizer estas coisas para o público.

Mais difícil porém é explicar por que médicos, para-médicos e funcionários de organizações não governamentais, sabendo que estão mentindo ao induzir o público a acreditar que e menina irá morrer por causa de uma gravidez, insistem tão abertamente em espalhar a desinformação a todo o povo brasileiro. Tentaremos explicar por que se mente desta maneira, conscientemente, com a conivência e o aplauso da imprensa, durante o restante desta mensagem.

Entretanto o que é certo é que a mãe e o pai da criança eram claramente contrários ao aborto. Sendo assim eles teriam que ter o direito de serem informados claramente a respeito. E não o foram. Como veremos a seguir, foram informados do modo mais vergonhosamente fraudulento.

Esse é só o “aperitivo”. Leiam o restante aqui. E estejam avisados: o texto é grande, assim como grande é a sujeira que a imprensa está escondendo de forma deliberada.

Ainda o caso de Alagoinha: veja importante declaração da Arquidiocese de Olinda e Recife

/ JORNADA CRISTÃ / Deixe um comentário

A respeito do artigo intitulado “Dalla parte della bambina brasiliana” e publicado no L´OSSERVATORE ROMANO no dia 15 de março, nós, abaixo assinados, declaramos:

1. O fato não aconteceu em Recife, como diz o artigo, mas sim na cidade de Alagoinha (Diocese de Pesqueira).

2. Todos nós – começando pelo pároco de Alagoinha (abaixo assinado) -tratamos a menina grávida e sua família com toda caridade e doçura. O Pároco, fazendo uso de sua solicitude pastoral, ao saber da notícia em sua residência, dirigiu-se de imediato à casa da família, onde se encontrou com a criança para lhe prestar apoio e acompanhamento, diante da grave e difícil situação em que a menina se encontrava. E esta atitude se deu durante todos os dias, desde Alagoinha até Recife, onde aconteceu o triste desfecho do aborto de dois inocentes. Portanto, fica evidente e inequívoco que ninguém pensou em primeiro lugar em “excomunhão”. Usamos todos os meios ao nosso alcance para evitar o aborto e assim salvar as TRÊS vidas. O Pároco acompanhou pessoalmente o Conselho Tutelar da cidade em todas as iniciativas que visassem o bem da criança e de seus dois filhos. No hospital, em visitas diárias, demonstrou atitudes de carinho e atenção que deram a entender tanto à criança quanto à sua mãe que não estavam sozinhas, mas que a Igreja, ali representada pelo Pároco local, lhes garantia a assistência necessária e a certeza de que tudo seria feito pelo bem da menina e para salvar seus dois filhos.

3. Depois que a menina foi transferida para um hospital da cidade do Recife, tentamos usar todos os meios legais para evitar o aborto. A Igreja em momento algum se fez omissa no hospital. O Pároco da menina realizou visitas diárias ao hospital, deslocando-se da cidade que dista 230 km de Recife, sem medir esforço algum para que tanto a criança quanto a mãe sentissem a presença de Jesus Bom Pastor que vai ao encontro das ovelhas que mais precisam de atenção. De tal sorte que o caso foi tratado com toda atenção devida da parte da Igreja e não “obrigativamente” como diz o artigo.

4. Não concordamos com a afirmação de que “a decisão é árdua… para a própria lei moral”. Nossa Santa Igreja continua a proclamar que a lei moral é claríssima: nunca é lícito eliminar a vida de um inocente para salvar outra vida. Os fatos objetivos são estes: há médicos que explicitamente declaram que praticam e continuarão a praticar o aborto, enquanto outros declaram com a mesma firmeza que jamais praticarão o aborto. Eis a declaração escrita e assinada por um médico católico brasileiro: “(…) Como médico obstetra durante 50 anos, formado pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, e ex chefe da Clínica Obstétrica do Hospital do Andaraí, onde servi 35 anos até minha aposentadoria, para dedicar-me ao Diaconato, e tendo realizado 4.524 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro) partos, muitos de menores de idade, nunca precisei recorrer ao aborto para “salvar vidas”, assim como todos os meus colegas íntegros e honestos em sua profissão e cumpridores de seu juramento hipocrático. (…)”.

5. É falsa a afirmação de que o fato foi divulgado nos jornais somente porque o Arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunhão. Basta ver que o caso veio a público em Alagoinha na quarta-feira, dia 25 de fevereiro, o Arcebispo se pronunciou na imprensa no dia 03 de março e o aborto se deu no dia 4 de março. Seria demasiado imaginar que a imprensa brasileira, diante de um fato de tamanha gravidade, tenha silenciado nesse intervalo de seis dias. Assim sendo, a notícia da menina (“Carmen”) grávida já estava divulgada nos jornais antes da consumação do aborto. Somente então, interrogado pelos jornalistas, no dia 3 de março (terça-feira), o Arcebispo mencionou o cânon 1398. Estamos convictos de que a divulgação desta penalidade medicinal (a excomunhão) fará bem a muitos católicos, levando-os a evitar este pecado gravíssimo. O silêncio da Igreja seria muito prejudicial, sobretudo ao constatar-se que no mundo inteiro estão acontecendo cinqüenta milhões de abortos cada ano e só no Brasil um milhão de vidas inocentes são ceifadas. O silêncio pode ser interpretado como conivência ou cumplicidade. Se algum médico tem “consciência perplexa” antes de praticar um aborto (o que nos parece extremamente improvável) ele – se é católico e deseja observar a lei de Deus – deve consultar um diretor espiritual.

6. O artigo é, em outras palavras, uma direta afronta à defesa pela vida das três crianças feita veementemente por Dom José Cardoso Sobrinho e demonstra quanto o autor não tem bases e informações necessárias para falar sobre o assunto, por total desconhecimento dos detalhes do fato. O texto pode ser interpretado como uma apologia ao aborto, contrariando o Magistério da Igreja. Os médicos abortistas não estiveram na encruzilhada moral sustentada pelo texto, ao contrário, eles praticaram o aborto com total consciência e em coerência com o que acreditam e o que ensinam. O hospital que realizou o aborto na menininha é um dos que sempre realizam este procedimento em nosso Estado, sob o manto da “legalidade”. Os médicos que atuaram como carrascos dos gêmeos declararam e continuam declarando na mídia nacional que fizeram o que já estavam acostumados a fazer “com muito orgulho”. Um deles, inclusive, declarou que: “Já fui, então, excomungado várias vezes”.

7. O autor arvorou-se do direito de falar sobre o que não conhecia, e o que é pior, sequer deu-se ao trabalho de conversar anteriormente com o seu irmão no episcopado e, por esta atitude imprudente, está causando verdadeiro tumulto junto aos fiéis católicos do Brasil que estão acreditando ter Dom José Cardoso Sobrinho sido precipitado em seus pronunciamentos. Ao invés de consultar o seu irmão no episcopado, preferiu acreditar na nossa imprensa declaradamente anticlerical.

Recife-PE, 16 de março de 2009

Pe Edson Rodrigues

Pároco de Alagoinha-PE – Diocese de Pesqueira

Mons. Edvaldo Bezerra da Silva

Vigário Geral – Arquidiocese de Olinda e Recife

Pe Moisés Ferreira de Lima – Reitor do Seminário Arquidiocesano

Dr. Márcio Miranda – Advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Fonte: Blog do padre Joãozinho, scj.

Caso da menina violentada no Brasil não se pode reduzir à questão da excomunhão

/ JORNADA CRISTÃ / 3 Comentários

Presidente da CNBB lamenta «diluição» do episódio

BRASÍLIA, sexta-feira, 13 de março de 2009 (ZENIT.org).- O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, afirmou que o caso da menina violentada no interior do Estado do Pernambuco não se pode reduzir à questão da excomunhão.

A menina de nove anos sofria violência sexual por parte do padrasto, na cidade de Alagoinha, do que resultou gravidez de gêmeos, interrompida na semana passada.

Dom Geraldo Lyrio expressou nesta nesta sexta-feira, em Brasília -segundo informa a Sala de Imprensa da CNBB-, seu pesar diante do episódio. O organismo episcopal havia divulgado nota sobre a questão na sexta-feira passada.

«Eu fico pensando na situação da mãe desta criança e nos demais familiares. É um enorme sofrimento, uma humilhação ter uma criança sendo explorada sexualmente pelo padrasto desde os seis anos de idade», afirmou.

«Isto é uma coisa repugnante e me causa estranheza que este aspecto tão repugnante tenha se diluído diante da história da excomunhão, que precisa, sim, ser tratada. Porém reduzir uma problemática deste porte unicamente ao episódio da história da excomunhão é esvaziar uma questão sobre a qual a consciência nacional precisa ser despertada», disse.

Ainda de acordo com a Sala de Imprensa da CNBB, Dom Geraldo esclareceu que excomunhão não é sinônimo de condenação ao inferno, mas trata-se de um ato disciplinar da Igreja.

«A excomunhão existe para chamar atenção para a gravidade do ato. O aborto traz consigo essa pena porque está se diluindo a gravidade do aborto até mesmo entre os cristãos. Quem viola isto, se coloca fora da comunidade eclesial», esclareceu.

Segundo o presidente da CNBB, o estupro não é penalizado com a excomunhão porque todos já têm consciência de que se trata de um ato repugnante.

«O estupro é uma coisa tão repugnante que a Igreja não precisa chamar a atenção para ele, está na consciência de todos. O aborto não, por isso a excomunhão não é só para punir, mas para que quem praticou o ato possa perceber a gravidade e buscar sua reconciliação», afirmou Dom Geraldo.

O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, explicou que o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, «não excomungou ninguém», apenas lembrou uma norma que existe no Direito Canônico.

«Em alguns casos especiais se prevê este tipo de pena, como por exemplo, a profanação do Santíssimo Sacramento, ou o caso do padre que revela um segredo de confissão, em que a pessoa, pelo simples fato de cometer este tipo de ato, se coloca fora da comunhão da Igreja», explicou. É a chamada excomunhão latae sententiae.

Dom Dimas disse que, para incorrer em excomunhão, a pessoa precisa ter consciência da gravidade do ato e liberdade para praticá-lo.

Ainda de acordo com a Sala de Imprensa da CNBB, o secretário-geral disse que a Igreja considera o aborto um ato grave, sobretudo por aqueles que o praticam conscientemente.

«Os que praticam o aborto com consciência e as clínicas de aborto não estão em comunhão com o pensamento cristão em defesa da vida», afirmou.

O bispo deixou claro também que a criança violentada não incorreu em excomunhão. «Eu acredito que a mãe dela também não [incorreu na excomunhão] porque ela agiu sob pressão», disse.

Fonte: Zenit.

Dom José Cardoso Sobrinho, o mártir em defesa da vida

/ JORNADA CRISTÃ / 17 Comentários

Prezado Dom José Cardoso Sobrinho

Louvada seja Aquela que nos trouxe o Autor da Vida!

Aqui em Roma, em meio aos estudos de Bioética, desejaria ter mais calma para escrever esta carta de elogio à sua brilhante atuação como pastor diante da Arquidiocese de Olinda e Recife. Temo, porém, pecar por omissão se deixar para depois algo que deveria escrever hoje em apoio à sua defesa da vida de três crianças.

Sim, três são as crianças que o senhor defendeu: uma menina de nove anos, violentada pelo padrasto, e duas crianças gêmeas geradas neste ato de violência.

Em meu trabalho pró-vida, várias vezes deparei-me com casos de adolescentes ou crianças vítimas de estupro. Enquanto as feministas ofereciam aborto, nós, cristãos, oferecíamos acolhida, hospedagem, assistência espiritual e acompanhamento durante a gestação, parto e puerpério. As crianças geradas em um estupro costumam ser alvo de um carinho especial de suas mães. Longe de perpetuar a lembrança da violência sofrida (como dizem alguns penalistas), o bebê serve de um doce remédio para o trauma do estupro. Podendo doar o bebê após o parto, elas se assustam só de pensar em ficar longe dele. Tremem ao se lembrar que um dia cogitaram em abortá-lo. O aborto, além de ser uma monstruosidade maior que o estupro, causa um trauma adicional à mulher violentada. A idéia do aborto como “alívio” para o estupro é uma falsidade que deveria ser banida dos livros de Direito Penal.

A imprensa que acusa o senhor teve o cuidado de não revelar como o aborto foi feito. E com razão. Pois enquanto os defensores da vida mostram com alegria a linda criança concebida em um estupro, os abortistas não podem mostrar os restos mortais dos bebês que foram assassinados. Em se tratando de dois bebês de quatro meses, é possível que os médicos tenham feito uma cesariana para extraí-los do ventre materno. E depois? Depois, devem tê-los jogado no lixo, esperando que morressem. Uma cena nada agradável, nem digna de quem professa a Medicina. Os autores desse assassínio precisaram ter o sangue frio de um algoz para olhar nos olhos de suas duas vítimas abortadas. Mas é a pura realidade.

Outro argumento usado pelos abortistas é que a menina-mãe, por causa de sua tenra idade, não poderia levar até o fim a gravidez. Por isso, o aborto seria “necessário” para salvar a vida dela. Evidentemente, como o senhor sabe, tudo isso é mentira. A menina não estava prestes a morrer nem o aborto se apresentava como a “solução”. Uma gravidez como a dela exigiria um acompanhamento adequado. Médicos que honrassem o seu juramento fariam tudo para salvar os gêmeos, esperando que eles chegassem a uma idade gestacional em que poderiam sobreviver a uma operação cesariana. Afinal, para que servem as nossas UTIs neonatais? Talvez os bebês morressem espontaneamente durante a gravidez. Mas os médicos não carregariam a culpa por esse aborto espontâneo.

Aos que levianamente criticam o senhor, defendendo o aborto como meio para salvar a vida da mãe, eu proponho o seguinte caso.

Suponhamos que, de fato, o aborto pudesse “curar” alguém. Façamos de conta que, em alguma hipótese, o aborto seja “terapêutico”. Estaríamos diante de um caso semelhante ao de uma mulher que, oprimida pela fome durante o cerco de Jerusalém (ano 70 d.C), matou e devorou o próprio filho recém-nascido. O episódio é narrado pelo historiador Flávio Josefo. O raciocínio é o mesmo. Se a mulher não matasse seu filho, ambos morreriam de fome. Ao matá-lo, pelo menos uma das vidas foi salva.

Quem aplaude o aborto como meio para salvar a vida da mãe, deve, por coerência, aplaudir a atitude desse mulher que matou o filho para salvar a própria vida.

O senhor sabe muito bem – mas há muitos que não sabem e não querem saber – que nunca é lícito matar diretamente um inocente, nem sequer para salvar outro inocente. Por isso, o senhor está de parabéns por ter cumprido sua missão, que não é a de matar, mas a de dar a vida por suas ovelhas.

Permita-me agora referir-me a uma das mentiras que estão sendo apregoadas. A grande imprensa vem apregoando que, no caso da pobre menina de nove anos, o aborto foi legal. Ora, isso é absurdo. Não há aborto “legal” no Brasil, assim como não há furto “legal”. Nossa Constituição, que protege o direito à propriedade (por isso, não há furto “legal”), também reconhece a inviolabilidade do direito à vida (por isso não há aborto “legal”). O que os médicos fizeram, aos olhos da lei penal, foi um crime. Ocorre que, nem sempre a pena é aplicada ao criminoso. Há hipóteses, chamadas de “escusas absolutórias”, em que a pena não se aplica, embora subsista o crime. Um exemplo típico é o do furto praticado em prejuízo de ascendente, descendente ou cônjuge (art. 181, CP). Quem pratica tal furto (por exemplo, o filho que furta do pai) comete crime. No entanto, por razões de política criminal (como a preservação da intimidade da família) em tal caso o furto não se pune. Analogamente o aborto, que é sempre crime, tem dois casos em que a pena não se aplica: I – se não há outro meio (que não o aborto) para salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal (art. 128, CP).

O médico que pratica aborto em ambas as hipóteses comete crime. A lei não autoriza a praticar o crime, mas pode deixar de aplicar a pena após o crime consumado. Como, porém, houve crime, faz-se necessário um inquérito policial. A polícia, indiciando os médicos e outras pessoas envolvidas, verificará se de fato foram preenchidos os requisitos para a não-aplicação da pena. Em outras palavras: verificará se a atitude dos médicos, além de ilegal e criminosa, é também passível de sanção penal.

Pode ser que o delegado de polícia chegue, por exemplo, à conclusão – nada improvável – de que o consentimento da mãe da menina foi obtido mediante fraude ou coação. Nesse caso, uma vez comprovada a invalidade do consentimento, a conduta dos médicos se enquadrará no artigo 125 do Código Penal (aborto provocado sem o consentimento da gestante), cuja pena é reclusão de três a dez anos.

Se os genitores da menina gestante foram vítimas de fraude ou coação, será possível ainda acionar judicialmente os médicos requerendo uma reparação civil de danos. Claro que nada repara a perda de duas vidas, nem o trauma sofrido pela menina de nove anos submetida ao aborto, mas uma indenização serviria como meio de advertência para os profissionais da morte.

Escrevo tudo isso para dizer que o senhor está do lado, não apenas da lei de Deus, mas também da lei dos homens. O senhor é digno de aplausos pela Igreja Católica e pelo direito positivo brasileiro.

Peço que o senhor não desanime. Estamos do seu lado. E, mais ainda, o Senhor da Vida está do seu lado!

Os ataques que o senhor sofre por todos os lados, até mesmo por pessoas de dentro da Igreja, fazem-me lembrar o que predisse Jesus: “Não penseis que vim trazer paz à terra. Não vim trazer paz, mas espada. Com efeito, vim contrapor o homem ao seu pai, a filha à sua mãe e a nora à sua sogra. Em suma: os inimigos do homem serão os seus próprios familiares” (Mt 10,34-36).

As injúrias, as perseguições, as calúnias, tudo isso que o senhor está fazendo deve ser para nós, não só motivo de dor, mas motivo de grande alegria. Com efeito, assim se pronunciou Jesus na última das bem-aventuranças:

“Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e regozijai-vos, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois foi assim que perseguiram os profetas, que vieram antes de vós” (Mt 5,11-12).

Parabéns, Dom José Cardoso Sobrinho! Subscreve o seu admirador, pedindo-lhe a bênção.

O escravo de Jesus em Maria,

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
http://www.providaanapolis.org.br/

Grávida de gêmeos em Alagoinha: o lado que a imprensa deixou de contar

/ JORNADA CRISTÃ / 1 comentário

Há cerca de oito dias, nossa cidade foi tomada de surpresa por uma trágica notícia de um acontecimento que chocou o país: uma menina de 9 anos de idade, tendo sofrido violência sexual por parte de seu padrasto, engravidou de dois gêmeos. Além dela, também sua irmã, de 13 anos, com necessidade de cuidados especiais, foi vitima do mesmo crime. Aos olhos de muitos, o caso pareceu absurdo, como de fato assim também o entendemos, dada a gravidade e a forma como há três anos isso vinha acontecendo dentro da própria casa, onde moravam a mãe, as duas garotas e o acusado.

O Conselho Tutelar de Alagoinha, ciente do fato, tomou as devidas providências no sentido de apossar-se do caso para os devidos fins e encaminhamentos. Na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, sob ordem judicial, levou as crianças ao IML de Caruaru-PE e depois ao IMIP (Instituto Médico Infantil de Pernambuco), de Recife a fim de serem submetidas a exames sexológicos e psicológicos. Chegando ao IMIP, em contato com a Assistente Social Karolina Rodrigues, a Conselheira Tutelar Maria José Gomes, foi convidada a assinar um termo em nome do Conselho Tutelar que autorizava o aborto. Frente à sua consciência cristã, a Conselheira negou-se diante da assistente a cometer tal ato. Foi então quando recebeu das mãos da assistente Karolina Rodrigues um pedido escrito de próprio punho da mesma que solicitava um “encaminhamento ao Conselho Tutelar de Alagoinha no sentido de mostrar-se favorável à interrupção gestatória da menina, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na gravidade do fato”. A Conselheira guardou o papel para ser apreciado pelos demais Conselheiros colegas em Alagoinha e darem um parecer sobre o mesmo com prazo até a segunda-feira dia 2 de março. Os cinco Conselheiros enviaram ao IMIP um parecer contrário ao aborto, assinado pelos mesmos. Uma cópia deste parecer foi entregue à assistente social Karolina Rodrigues que o recebeu na presença de mais duas psicólogas do IMIP, bem como do pai da criança e do Pe. Edson Rodrigues, Pároco da cidade de Alagoinha.

No sábado, dia 28, fui convidado a acompanhar o Conselho Tutelar até o IMIP em Recife, onde, junto à conselheira Maria José Gomes e mais dois membros de nossa Paróquia, fomos visitar a menina e sua mãe, sob pena de que se o Conselho não entregasse o parecer desfavorável até o dia 2 de março, prazo determinado pela assistente social, o caso se complicaria. Chegamos ao IMIP por volta das 15 horas. Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial. Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade.

Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava, me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado “alguns papéis por lá”. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos.

Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital. Perguntei pelo estado da menina. A mãe me informou que ela estava bem e que brincava no apartamento com algumas bonecas que ganhara de pessoas lá no hospital. Mostrava-se também muito preocupada com a outra filha que estava em Alagoinha sob os cuidados de uma família. Enquanto isso, as duas conselheiras acompanhavam a menina no apartamento. Saímos, portanto do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que “ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus”.

Na segunda-feira, retornamos ao hospital e a história ganhou novo rumo. Ao chegarmos, eu e mais dois conselheiros tutelares, fomos autorizados a subirmos ao quarto andar onde estava a menina. Tomamos o elevador e quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues. Entramos em sua sala eu, Maria José Gomes e Hélio, Conselheiros de Alagoinha, Jeanne Oliveira, Conselheira de Recife e o pai da menina, o Sr. Erivaldo, que foi conosco para visitar a sua filha, com uma posição totalmente contrária à realização do aborto dos seus netos. Apresentamo-nos à Assistente e, ao saber que ali estava um padre, ela de imediato fez questão de alegar que não se tratava de uma questão religiosa e sim clínica, ainda que este padre acredite que se trata de uma questão moral.

Perguntamos sobre a situação da menina como estava. Ela nos afirmou que tudo já estava resolvido e que, com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito.

Justificou-se com base em leis e disse que se tratava de salvar apenas uma criança, quando rebatemos a idéia alegando que se tratava de três vidas. Ela, desconsiderando totalmente a vida dos fetos, chegou a chamá-los em “embriões” e que aquilo teria que ser retirado para salvar a vida da criança. Até então ela não sabia que o pai da criança estava ali sentado ao seu lado. Quando o apresentamos, ela perguntou ao pai, o Sr. Erivaldo, se ele queria falar com ela. Ele assim aceitou. Então a assistente nos pediu que saíssemos todos de sua sala os deixassem a sós para a essa conversa. Depois de cerca de vinte e cinco minutos, saíram dois da sala para que o pai pudesse visitar a sua filha. No caminho entre a sala da assistente e o prédio onde estava o apartamento da menina, conversei com o pai e ele me afirmou que sua idéia desfavorável ao aborto agora seria diferente, porque “a moça me disse que minha filha vai morrer e, se é de ela morrer, é melhor tirar as crianças”, afirmou o pai quase que em surdina para mim, uma vez que, a partir da saída da sala, a assistente fez de tudo para que não nos aproximássemos do pai e conversássemos com ele. Ela subiu ao quarto andar sozinha com ele e pediu que eu e os Conselheiros esperássemos no térreo. Passou-se um bom tempo. Eles desceram e retornamos à sala da assistente social. O silêncio de que havia algo estranho no ar me incomodava bastante. Desta vez não tive acesso à sala. Porém, em conversa com os conselheiros e o pai, a assistente social Karolina Rodrigues, em dado momento da conversa, reclamou da Conselheira porque tinha me permitido ver a folha de papel na qual ela solicitara o parecer do Conselho Tutelar de Alagoinha favorável ao aborto e rasgou a folha na frente dos conselheiros e do pai da menina. A conversa se estendeu até o final da tarde quando, ao sair da sala, a assistente nos perguntava se tinha ainda alguma dúvida. Durante todo o tempo de permanência no IMIP não tivemos contato com nenhum médico. Tudo o que sabíamos a respeito do quadro da menina era apenas fruto de informações fornecidas pela assistente social. Despedimo-nos e voltamos para nossas casas. Aos nossos olhos, tudo estava consumado e nada mais havia a fazer.

Dada a repercussão do fato, surge um novo capítulo na história. O Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife, Dom José Cardoso, e o bispo de nossa Diocese de Pesqueira, Dom Francisco Biasin, sentiram-se impelidos a rever o fato, dada a forma como ele se fez. Dom José Cardoso convocou, portanto, uma equipe de médicos, advogados, psicólogos, juristas e profissionais ligados ao caso para estudar a legalidade ou não de tudo o que havia acontecido. Nessa reunião que se deu na terça-feira, pela manhã, no Palácio dos Manguinhos, residência do Arcebispo, estava presente o Sr. Antonio Figueiras, diretor do IMIP que, constatando o abuso das atitudes da assistente social frente a nós e especialmente com o pai, ligou ao hospital e mandou que fosse suspensa toda e qualquer iniciativa que favorecesse o aborto das crianças. E assim se fez.

Um outro encontro de grande importância aconteceu. Desta vez foi no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na tarde da terça-feira. Para este, eu e mais dois Conselheiros, bem como o pai da menina formos convidados naquela tarde. Lá no Tribunal, o desembargador Jones Figueiredo, junto a demais magistrados presentes, se mostrou disposto a tomar as devidas providências para que as vidas das três crianças pudessem ser salvas. Neste encontro também estava presente o pai da criança. Depois de um bom tempo de encontro, deixamos o Tribunal esperançosos de que as vidas das crianças ainda poderiam ser salvas.

Já a caminho do Palácio dos Manguinhos, residência do Arcebispo, por volta das cinco e meia da tarde, Dom José Cardoso recebeu um telefonema do Diretor do IMIP no qual ele lhe comunicava que um grupo de uma entidade chamada Curumins, de mentalidade feminista pró-aborto, acompanhada de dois técnicos da Secretaria de Saúde de Pernambuco, teriam ido ao IMIP e convencido a mãe a assinar um pedido de transferência da criança para outro hospital, o que a mãe teria aceito. Sem saber do fato, cheguei ao IMIP por volta das 18 horas, acompanhado dos Conselheiros Tutelares de Alagoinha para visitar a criança. A Conselheira Maria José Gomes subiu ao quarto andar para ver a criança. Identificou-se e a atendente, sabendo que a criança não estava mais na unidade, pediu que a Conselheira sentasse e aguardasse um pouco, porque naquele momento “estava havendo troca de plantão de enfermagem”. A Conselheira sentiu um clima meio estranho, visto que todos faziam questão de manter um silêncio sigiloso no ambiente. Ninguém ousava tecer um comentário sequer sobre a menina.

No andar térreo, fui informado do que a criança e sua mãe não estavam mais lá, pois teriam sido levadas a um outro hospital há pouco tempo acompanhadas de uma senhora chamada Vilma Guimarães. Nenhum funcionário sabia dizer para qual hospital a criança teria sido levada. Tentamos entrar em contato com a Sra. Vilma Guimarães, visto que nos lembramos que em uma de nossas primeiras visitas ao hospital, quando do assédio de jornalistas querendo subir ao apartamento onde estava a menina, uma balconista chamada Sandra afirmou em alta voz que só seria permitida a entrada de jornalistas com a devida autorização do Sr. Antonio Figueiras ou da Sra. Vilma Guimarães, o que nos leva a crer que trata-se de alguém influente na casa. Ficamos a nos perguntar o seguinte: lá no IMIP nos foi afirmado que a criança estava correndo risco de morte e que, por isso, deveria ser submetida ao procedimentos abortivos. Como alguém correndo risco de morte pode ter alta de um hospital. A credibilidade do IMIP não estaria em jogo se liberasse um paciente que corre risco de morte? Como explicar isso? Como um quadro pode mudar tão repentinamente? O que teriam dito as militantes do Curumim à mãe para que ela mudasse de opinião? Seria semelhante ao que foi feito com o pai?

Voltamos ao Palácio dos Manguinhos sem saber muito que fazer, uma vez que nenhuma pista nós tínhamos. Convocamos órgãos de imprensa para fazer uma denúncia, frente ao apelo do pai que queria saber onde estava a sua filha.

Na manhã da quarta-feira, dia 4 de março, ficamos sabendo que a criança estava internada na CISAM, acompanhada de sua mãe. O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM) é um hospital especializado em gravidez de risco, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife. Lá, por volta das 9 horas da manhã, nosso sonho de ver duas crianças vivas se foi, a partir de ato de manipulação da consciência, extrema negligência e desrespeito à vida humana.

Isto foi relatado para que se tenha clareza quanto aos fatos como verdadeiramente eles aconteceram. Nada mais que isso houve. Porém, lamentamos profundamente que as pessoas se deixem mover por uma mentalidade formada pela mídia que está a favor de uma cultura de morte. Espero que casos como este não se repitam mais.

Ao IMIP, temos que agradecer pela acolhida da criança lá dentro e até onde pode cuidar dela. Mas por outro lado não podemos deixar de lamentar a sua negligência e indiferença ao caso quando, sabendo do verdadeiro quadro clínico das crianças, permitiu a saída da menina de lá, mesmo com o consentimento da mãe, parecendo ato visível de quem quer se ver livre de um problema.

Aos que se solidarizaram conosco, nossa gratidão eterna em nome dos bebês que a esta hora, diante de Deus, rezam por nós. “Vinde a mim as crianças”, disse Jesus. E é com a palavra desde mesmo Jesus que continuaremos a soltar nossa voz em defesa da vida onde quer que ela esteja ameaçada. “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham plenamente” (Jo, 10,10). Nisso cremos, nisso apostamos, por isso haveremos de nos gastar sempre. Acima de tudo, a Vida!

Pe. Edson Rodrigues
Pároco de Alagoinha-PE

O texto foi publicado originalmente aqui.