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CPI do Aborto cria guerra de blocos na Câmara

Debate que será retomado em março divide PT e une governistas e oposicionistas, católicos e evangélicos

Luciana Nunes Leal

Uma briga que aproximou governistas e oposicionistas, católicos e evangélicos e levou o PT a uma grave divisão interna será retomada em março, já sob a gestão do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O motivo da discórdia é a CPI do Aborto, criada pelo ex- presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), no dia 8 de dezembro, que na prática ainda não existe. O impasse envolve acusações de perseguição e volta à Inquisição, de um lado, e de omissão ante a prática ilegal e do contrabando de drogas abortivas, do outro.

O ponto de partida da CPI, segundo o autor do requerimento, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), é uma entrevista do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em que citou a existência de comércio ilegal de remédios que provocam aborto. Deputadas contrárias à investigação, no entanto, dizem que a comissão quer convocar mulheres que já praticaram o aborto, para tentar indiciá-las por infração do Código Penal e levá-las à prisão. No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro e de alto risco para a mãe. A interrupção da gravidez de bebês anencéfalos continua proibida, mas muitas mães têm conseguido autorização judicial para fazer o aborto.

Quando estiverem escolhidos todos os líderes dos partidos e os presidentes das comissões, a CPI voltará à discussão e dará dor de cabeça a Temer . A tendência dos líderes partidários é atender à bancada feminina e não indicar os integrantes da CPI, o que levaria a comissão à extinção. No entanto, os defensores da investigação, participantes da Frente Parlamentar de Defesa da Vida e contra o Aborto, prometem uma mobilização radical para neutralizar a manobra dos líderes e obrigar o presidente da Casa a indicar os nomes, como prevê o regimento interno da Câmara.

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