“homofobia”

Tentativa de intimidação por parte de militante gayzista

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Um sujeito que se identifica como “Reverendo Márcio Retamero” envia comentário ao post Escândalo: PUC Minas promove homossexualismo em curso de extensão:

Cheguei até este site pela indicação do Professor Dr. Luiz Mott. Não estou surpreso com o que até aqui li! Não estou surpreso porque o fundamentalismo religioso cristão homofóbico que este site promove, vergonhoso, é exatamente o mesmo, dos sites e outras mídias fundamentalistas evangélicas. Aliás, essas tem debatido muito acerca do Acordo Brasil Vaticano, claro que estão se posicionando contra – e pasmem – estão lembrando que o Estado é laico! Quando é conveniente, os fundamentalistas cristãos lembram do princípio da laicidade do Estado! É claro que eles, os fundamentalistas evangélicos, deviam ser mais claros como vocês, católicos, que se possível fosse, faria de cada Estado da Terra uma teocracia administrada pelo “Santo Padre”, o Papa. Mas não me engano que o objetivo deles, ainda que estrategicamente oposto ao dos senhores católicos fundamentalistas, é o mesmo, pois eles também querem um Estado cuja Constituição seja as Escrituras.

O que vocês fazem aqui neste site, é um problema de vocês! Liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição do nosso país. Contudo, não pensem que liberdade de expressão é o direito de escrever o que quer, jogar lama sobre quem quer, salvo conduto pra desumanizar pessoas. Vocês infringem o Artigo 5º da Constituição da nossa Federação ao promoverem o discurso da desigualdade. Ferem também o direito constitucional da liberdade religiosa, pois esta também não é passaporte pra disseminar valores contrários aos Direitos Humanos.

Sabe o que vou articular a partir de agora, que conheço o conteúdo do site de vocês? Vou articular com o Movimento Homossexual Brasileiro, com o Ministério Público Federal, com as ONGs promotoras dos Direitos Humanos, para que façamos algo no campo do Direito contra o que vocês aqui pregam. Júlio Severo fugiu do Brasil, não sei se o editor de vocês tem algum lugar pra se esconder também. O que não pode continuar é essa disseminação xiita católica contra pessoas, seres humanos.

Parabéns à PUC MG, parabéns aos Jesuítas envolvidos neste tão belo e consciente trabalho.

Chorem, carpideiras!

Fica o registro de comentário tão “nobre”, “humanista” e “libertário”. Peço agora a atenção de todos, porque o assunto é muito sério.

Aqui neste site, em momento algum perseguiu-se determinada pessoa ou grupos de pessoas por suas condutas sexuais. O que as pessoas fazem em sua privacidade é algo de sua intimidade, não deve ser policiado ou punido pelo estado. JORNADA CRISTÃ não defende a criminalização de determinadas condutas morais pelo fato de serem pecaminosas – não somente o homossexualismo, mas também o adultério, por exemplo. Pessoalmente, não considero correto o estado legislar sobre a intimidade de ninguém. O próprio Vaticano recentemente se pronunciou contrário à criminalização do homossexualismo.

Entretanto, anunciar aos quatro ventos que homossexualismo é uma prática natural, que deve em si mesma ser respeitada, promovida e elevada ao mesmo patamar das relações heterossexuais monogâmicas, é pecado muito mais grave que o pecado do homossexualismo! Trata-se de inverter a lógica cristã, como já escrevi aqui anteriormente, e transformar um vício em uma virtude! É isso o que foi criticado aqui, e vai continuar sendo: sob a ótica cristã, homossexualismo é pecado, e não pode ser considerado pelos cristãos como sendo bom; é intrinsicamente mau e pecado gravíssimo contra a castidade.

O que o sr. reverendo quer simplesmente é: calar a minha boca. E calar a boca de todos aqueles que não aceitarem a naturalidade do homossexualismo. Isso é a ditadura gay. Eles terão todos os direitos: direito a criticar a Igreja Católica, a falar mal da família tradicional, a difamar a monogamia, a ridicularizar a santidade do matrimônio. Aos católicos e cristãos em geral restará o “direito” de abaixarem a cabeça, aceitarem e se sujeitarem ao que a Bíblia chama abominação (Levítico 18,22: Não te deitarás com um homem, como se fosse mulher: isso é uma abominação). Claro que a Bíblia do sr. reverendo é diferente da minha… A Igreja dele é “reformada”…

Segundo o reverendo, ele chegou até este blog por indicação do maior líder do movimento gay brasileiro, o sr. Luiz Mott (quem quiser saber mais sobre esse senhor, sugiro a leitura deste texto, longo, porém bastante elucidativo, além de artigo de Olavo de Carvalho a seu respeito).

E em sua mentalidade totalitária, o sr. reverendo promete “articular” (típico vocábulo empregado pelos militantes de esquerda) Ministério Público, movimento gay, Ongs… Eu não imaginava ser tão perigoso! Uau! Eu não imaginava ser tão importante assim, sr. reverendo! Muito me lisonjeia tamanha “articulação” contra a minha pessoa! Então, o senhor pretende colocar todo mundo contra mim, senhor reverendo? E qual a acusação? Ser fiel ao Magistério da Igreja? Ser fiel à Bíblia?

O que faço neste blog é, unicamente, seguir o Magistério da Igreja Católica. Reproduzir o que a Igreja Católica ensina. E é isso o que a Igreja Católica ensina sobre o homossexualismo:

Castidade e homossexualidade

2357 A homossexualidade designa as relações entre homens ou mulheres, que experimentam uma atração sexual exclusiva ou predominante para pessoas do mesmo sexo. Tem-se revestido de formas muito variadas, através dos séculos e das culturas. A sua génese psíquica continua em grande parte por explicar. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves (1) a Tradição sempre declarou que «os actos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados» (2). São contrários à lei natural, fecham o acto sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afectiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados.

2358. Um número considerável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente radicadas. Esta propensão, objectivamente desordenada, constitui, para a maior parte deles, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição.

2359. As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes do autodomínio, educadoras da liberdade interior, e, às vezes, pelo apoio duma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem aproximar-se, gradual e resolutamente, da perfeição cristã. (Grifos meus)

(1) Gn 19, 1-29; Rm 1, 24-27; 1 Cor 6, 9-10; 1 Tm 1, 10.

(2) Congregação da Doutrina da Fé, Decl. Persona humana, 8: AAS 68 (1976) 95.

O reverendo deveria então acionar o Ministério Público não somente contra mim, mas também contra todas as Dioceses da Igreja Católica no Brasil. E deveria exigir a retirada de circulação de todas as edições da Bíblia e do Catecismo da Igreja Católica das livrarias e bibliotecas.

Também o reverendo deveria, por questão de coerência, processar todos os bispos, padres e leigos católicos que porventura façam qualquer comentário em oposição às práticas homossexuais.

Por que o senhor reverendo, tão valente, não aproveita e processa a Igreja Católica inteira? O sr. me acusa de ser fundamentalista? Então, a Igreja Católica também é. Não estou inventando nada: apenas sigo esses ensinamentos, os quais o senhor taxa de “homofóbicos”.

E lembro ao senhor reverendo: acusar alguém de crime sem apresentar provas é crime. Prove que estou violando o artigo 5º da Constituição. Prove que estou indo contra “direitos humanos” – existe o direito a pecar? Ser simplesmente contra atos homossexuais e manifestar em público sua opinião, e pelo bem dessas pessoas, advertindo-as de seu pecado e dos riscos dessa prática, é desumanizar alguém? Claro que o senhor quer me intimidar é para me calar, pois não é capaz de refutar o óbvio: homossexualismo é pecado, grave, que provoca a repulsa de Deus (a Bíblia diz claramente: abominação).

Se quer me acusar de ódio e perseguição aos homossexuais, que leve consigo as provas. Este é um aviso e não estou brincando.

A intimidação já começou. E de uma pessoa que não aceita críticas a seu comportamento. Que utiliza da ameaça para intimidar seus adversários ideológicos.

Repetindo sempre: amor ao homossexual. Repulsa e ódio ao homossexualismo, pecado gravíssimo e passível de condenar o pecador para sempre ao inferno. A maior prova de amor que podemos dar é dizer a verdade, alertando a todos para o mal. Para que todos se convertam e tenham a vida eterna.

E este comentário é a demonstração evidente de que o movimento gay não existe para proteger os direitos dos homossexuais: existe para impor uma agenda politicamente correta anticristã e obter poder e privilégios.

Respeitar qualquer pessoa, independentemente de seu pecado, orando sempre por sua conversão. E denunciar o mal em nosso meio. Essa é a missão de um verdadeiro cristão. Esta é a missão deste blog, e assim continuará sendo, quer o senhor reverendo queira ou não queira.

E isso, sr. reverendo, é o mesmo que o saudoso Padre Tonico, a quem o senhor disse ter conhecido pessoalmente, ensinava, como padre que era fiel ao Magistério Católico.

Quanto aos parabéns que o sr. dá à PUC/Minas… Isso realmente diz muita coisa.

E sugiro que o senhor processe também (agradeça-me, pois estou poupando-lhe do “nobre” trabalho de vigiar seus desafetos para então posteriormente ameaçá-los):

  • Toda a equipe do site Veritatis Splendor (texto: Sofismas mais comuns do mundo gay, entre outros).
  • O padre Luiz Carlos Lodi, do Pró-Vida de Anápolis (texto: O vício contra a natureza, que define muito bem a prática do homossexualismo, entre outros).
  • O jornalista Olavo de Carvalho (texto: Conseqüências mais que previsíveis, entre outros).
  • A Associação Cultural Montfort (texto: Condenações contra o homossexualismo, entre outros).
  • O padre João Carlos Almeida, ou padre Joãozinho (entrevista onde o sacerdote afirma “é preciso não se deixar contagiar por essa cultura gay” e “o homossexual está homossexual, ele não é homossexual, no coração de Deus ele é heterossexual. Ele tem uma condição, um limite humano que nós não sabemos tratar ainda direito”).
  • O bispo Dom Redovino Rizzardo (artigo: Quem são os discriminados?, onde escreve: “[A] partir da vigência do decreto de lei [PL 122/2006], além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros, os homossexuais terão privilégios e benesses que derivam de sua opção sexual. Em contrapartida, todos aqueles que não se conformam com comportamentos homossexuais, deverão silenciar ou preparar-se para ocupar uma cela em algum presídio do país”).
  • O padre Luiz Antonio Bento (que afirma neste texto o óbvio: “Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou querer dar a elas o mesmo valor dado matrimônio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade atual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do patrimônio comum da humanidade”).
  • O prof. Felipe Aquino (que publicou em seu blog, entre outros artigos, o texto, obviamente “homofóbico” para o sr., Mulher criada por homossexual dá seu testemunho. Veja como se inicia o artigo: “Uma mulher canadense que foi criada em um lar homossexual se dedica agora a assistir a outras pessoas que atravessam a mesma situação e a pedir aos governos do mundo que protejam o matrimônio entre homem e mulher”. Um horror, não é mesmo sr. reverendo? Afinal, a verdade não deve ser dita, mas sim apenas o que convém ao movimento gay).
  • O padre Roger Luís (que em palestra disponibilizada aqui, proferida na comunidade Canção Nova, afirmou o seguinte: “Nossos filhos estão morrendo nas garras de satanás, nas baladas, nas drogas, no homossexualimo, lesbianismo”. Aliás, o senhor deveria processar a Canção Nova inteira, o que acha da idéia?).
  • Por que o senhor reverendo não aproveita e processa o Vaticano, também (arcebispo Angelo Amato, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, afirmou: “o casamento gay é um mal”)?
  • Aproveite e peça na justiça o bloqueio do site da NARTH – Associação norte-americana de pequisa e terapia da homossexualidade.
  • E não se esqueça do professor universitário Antônio Carlos, que testemunhou publicamente sua libertação do homossexualismo. Denuncie-o como “traidor do movimento gay”.

Cito apenas alguns exemplos de católicos fiéis ao Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo e ao Magistério da Igreja Católica no que diz respeito ao assunto “homossexualismo” (exceção feita a NARTH).

O senhor e seus colegas “articulados” ficam vagando pela internet, buscando sites e pessoas que exponham opiniões divergentes com o objetivo de intimidá-las e ameaçá-las? É essa a sua prática, senhor reverendo? O senhor pretende processar e mandar todo mundo pra cadeia, senhor reverendo? Ou o senhor vai escolher quem o senhor e sua sanha de poder for capaz de destruir, esmagar, aniquilar, para satisfazer um prazer pessoal? O senhor chama isso de justiça, senhor reverendo?

O senhor e seus amiguinhos “articulados” não têm mais o que fazer, senhor reverendo?

Respeito é uma via de duas mãos

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Cristãos hostilizados por manifestar oposição à homossexualidade

Por Padre John Flynn, LC

ROMA, domingo, 7 de junho de 2009 (Zenit.org).– A questão de legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo continua a estar em primeiro plano nos debates. Há alguns dias, o Supremo Tribunal Californiano acolheu um referendo que alterou a Constituição Estadual para restringir casamentos a casais heterossexuais.

O referendo invalidou uma decisão anterior do Supremo Tribunal, que resultara na legalização do casamento do mesmo sexo.

Nas semanas que antecederam à última decisão, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em três Estados. Como resultado, cinco Estados agora permitem tais casamentos –Massachusetts, Connecticut, Maine, Vermont e Iowa.

Como sublinhou o artigo de 27 de maio do Washington Post, quatro destes Estados estão no Nordeste, e a exceção, Iowa, viu a legalização introduzida através de uma decisão da Suprema Corte, e não por votação do legislativo.

Um elemento importante nos debates sobre a questão tem sido o de liberdade religiosa. Em uma coluna do New York Times do dia 23 de maio, Peter Steinfels comentou que uma proposta para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em New Hampshire tinha estagnado devido ao governador John Lynch insistir em que ele iria apenas assinar o projeto de lei se tivesse mais garantias para proteger as instituições religiosas.

Esta proposta foi rejeitada pela Câmara dos Representantes. A experiência em New Hampshire pode muito bem influenciar debates em outros estados, como Nova York, Steinfels observa.

Liberdade religiosa

Quanto à introdução do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela ameaça a liberdade religiosa? Uma análise recente da questão veio de perguntas e respostas no fórum patrocinado pela Pew Forum on Religion and Public Life. Na transcrição, publicada em 21 de Maio, professores do The George Washington University Law School discutiram os possíveis conflitos.

Opositores ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, eles observaram, estão preocupados que a pregação contra a homossexualidade nos sermões torne-se uma ofensa criminal.

Outras preocupações envolvem instituições religiosas, como hospitais e universidades, que estão temerosos em relação a serem obrigados a fornecer os mesmos benefícios aos casais do mesmo sexo, como atualmente fazem para os casais heterossexuais.

Este não é apenas um exame teórico. Em 2006, a Catholic Charities em Massachusetts teve de parar seu serviço de adoção, pois as leis estaduais antidiscriminação foram alteradas, tornando obrigatória, para as agências, a oferta de crianças para adoção por casais do mesmo sexo.

Outra área de preocupação envolve empresas privadas e pessoas que tenham objeções religiosas ao casamento do mesmo sexo. Isto poderia envolver aqueles que prestam serviços para casamentos ou alugar imóveis.

Em seus comentários, os professores admitiram que a situação legal de tais objeções religiosas não foi examinada. Batalhas judiciais, até agora, têm se concentrado, principalmente, sobre a questão de saber se os Estados devem reconhecer o casamento do mesmo sexo.

Proteção necessária

Até agora, os religiosos opositores não tiveram um bom desempenho nas decisões judiciais, de acordo com um artigo publicado no dia 10 de Abril pelo Washington Post.

Entre os exemplos citados foram os seguintes:

— Uma fotógrafa cristã foi forçada pela Comissão dos Direitos Civis do Novo México a pagar US$ 6.637 em custos de advogado depois que ela se recusou a fotografar a cerimônia de compromisso de um casal do mesmo sexo.

— Uma psicóloga na Geórgia foi despedida depois que ela se recusou, por motivos religiosos, a aconselhar uma lésbica sobre seu relacionamento.

— Doutores em fertilização, cristãos, na Califórnia, que se recusaram a inseminar artificialmente uma paciente lésbica foram barrados pelo Supremo Tribunal do Estado por invocar as suas crenças religiosas para recusar o tratamento.

— Um grupo de estudantes cristãos não foi reconhecido em uma faculdade de direito da Universidade da Califórnia pelo fato da agremiação negar filiação a quem pratica sexo fora do casamento tradicional.

— Um site de namoro on-line, eHarmony, criado por um cristão evangélico, Neil Clark Warren, teve de aceitar prestar serviços a homossexuais, após ser processado por um homem de Nova Jersey, que acusou o site de discriminação.

Um artigo publicado no dia 3 de maio no “Los Angeles Times” deu um parecer que apelou para uma maior proteção jurídica para os opositores, por motivos religiosos, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Robin Wilson, um professor da Escola de Direito da Universidade Washington & Lee, argumentou que, até agora, nenhum Estado tem fornecido garantias suficientes de liberdade religiosa ao legalizar casamentos do mesmo sexo.

Wilson admitiu que a legislação em Connecticut e Vermont continham disposições para a objeção de consciência, mas as cláusulas ainda não fornecem uma proteção suficiente para as pessoas, tais como os conselheiros matrimoniais, decoradores, e fotógrafos.

“Devido a essas leis, muitas pessoas poderiam ter de escolher entre a consciência e o ganha pão”, disse Wilson.

Conflitos no emprego

A Grã-Bretanha também tem vivido muitos conflitos e batalhas jurídicas sobre este assunto. Recentemente as Igrejas manifestaram receio de que as novas leis antidiscriminação vão obrigá-las a aceitar pedidos de emprego por homossexuais, informou o jornal Telegraph, no dia 20 de maio.

A legislação entrará em vigor no próximo ano, mas até recentemente as Igrejas esperavam uma proibição. Esta expectativa foi derrubada quando em uma recente conferência, Maria Eagle, vice-ministra das igualdades, disse que a lei irá abranger praticamente todos os empregados das Igrejas.

“As circunstâncias em que as instituições religiosas podem praticar qualquer coisa menos do que a plena igualdade estão longe e são poucas”, disse ela, de acordo com o Telegraph.

A Cláusula da Igualdade, ainda a ser definitivamente aprovado pelo Parlamento, dá uma interpretação restrita para os papéis a partir do qual é possível excluir homossexuais com base em objeções religiosas. Seria limitado somente para aqueles que levam a liturgia ou passam a maior parte de seu tempo ensinando a doutrina.

Cristãos que se opuserem à homossexualidade estão sendo cada vez mais pressionados na Grã-Bretanha. Essas pessoas foram descritas como “homofóbicos retardados” pela Associação Britânica para a Adoção e Fomento, uma agência estatal de financiamento, reportou o jornal Daily Mail no dia 14 de maio.

A agência estabelece regras e organiza a formação de trabalhadores sociais em todo o país, de acordo com o artigo.

O Daily Mail citou Patricia Morgan, autora de um estudo de adoção gay, que disse: “É lamentável que eles não queiram discutir os prós e os contras da adoção gay. Eles só se preocupam com os casos de abusos.”

Conflitos no Trabalho

Uma série de casos recentes demonstram que os cristãos enfrentam o risco de perder os seus empregos se expressarem as objeções de suas consciências. David Booker, um trabalhador de caridade, foi suspenso por duas semanas na sequência de uma conversa que teve com outro membro da chefia em que ele falou de sua oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, reportou o jornal Telegraph em 11 de abril.

Booker insistiu que ele não é um intolerante e apenas tinha se limitado a manifestar a sua opinião pessoal. Seu colega também tinha assegurado que ele estava expressando suas opiniões e que elas não foram ofensivas, acrescentou o artigo do Telegraph.

Em 22 de março, o Telegraph havia relatado o caso dos proprietários de um hotel, Pedro e Hazelmary Bull. Um casal do mesmo sexo processou os proprietários cristãos de um hotel à beira-mar que se recusaram a alugar-lhes um quarto.

Novas regulamentações acrescentadas à Lei da Igualdade, em 2007, tornam ilegal recusar a uma pessoa mercadoria ou acessórios em razão da sua sexualidade.

Outro caso envolveu uma escrivã empregada pelo Conselho Islington no Norte de Londres. Lillian Ladele se negou a realizar cerimônias de parceria civil do mesmo sexo. O Conselho ganhou um recurso contra uma decisão anterior que o tinho considerado culpado de discriminação contra Ladele e suas opiniões, relatou a BBC no último 19 de dezembro.

A sentença fez notar, contudo, que nem todos do conselho da equipe de gerenciamento trataram as crenças de Ladele com sensibilidade.

Durante décadas defensores dos direitos dos homossexuais têm feito apelos à tolerância e compaixão. Qualidades que infelizmente faltam agora que eles estão cada vez mais a ganhar reconhecimento legal.

Fonte: Zenit.

Glorificação do homossexualismo e perseguição religiosa em pauta no dia 6 de maio

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Por Pe. Luiz Carlos Lodi.

Na quarta-feira, dia 6 de maio de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal poderá votar e aprovar uma proposta legislativa que glorifica o homossexualismo e instaura a perseguição religiosa no país.

Trata-se do PLC 122/2006, que pretende considerar crime a oposição ao homossexualismo, sob o nome de “homofobia“. A proposta já esteve para ser posta em pauta várias vezes, mas foi retirada estrategicamente.

A relatora senadora Fátima Cleide (PT/RO) emitiu o parecer favorável. O PLC 122/2006 será o item n. 13 da pauta da CAS do dia 6 de março. Veja a pauta do dia em http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CAS/Pautas/20090506EX013.pdf.

Manifeste-se usando o “Alô Senado”

O procedimento é simples e gratuito. Primeiro, tenha em mãos o número de seu CEP. Depois disque gratuitamente 0800 612211 A telefonista do “Alô Senado” atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a primeira vez que você liga para o “Alô Senado”. Depois, ela perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações. Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:

Quero que os senadores votem pela rejeição total do PLC 122/2006, que cria privilégios para o homossexualismo e instaura a perseguição religiosa no país.

Depois de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem.

Você pode responder: a todos os senadores do meu Estado.

E ainda poderá acrescentar: Quero que os senadores de meu Estado usem a tribuna para protestar contra o PLC 122/2006

É fácil e é grátis. Ligue e ensine outros a ligar. Coragem!

Manifeste-se usando o sítio do Senado Federal

Você pode também ir até o sítio do Senado para se manifestar.

Quero que os senadores votem pela rejeição total do PLC 122/2006, que cria privilégios para o homossexualismo e instaura a perseguição religiosa no país.

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PLC 122/2006: podar ou extirpar?

Com o apoio do governo Lula e com a omissão dos cristãos, uma nefanda lei “anti-homofobia” pode ser aprovada

Suponhamos que alguém fizesse a proposta de uma lei em defesa dos fumantes. A injúria – que já é crime – seria um crime especial, com pena maior, se fosse cometida contra alguém em razão de ser fumante. O crime de constrangimento ilegal – por exemplo, impedir alguém de se locomover em um local público – teria uma pena agravada se o fosse praticado em razão do tabagismo da pessoa constrangida. A dispensa de um empregado sem justa causa – que não é crime – passaria a ser crime se o empregado fosse tabagista e se fosse dispensado em razão do fumo.

Certamente surgiriam objeções a essa proposta legislativa. Afinal – diriam – os direitos das pessoas, fumantes ou não, já estão elencados na Constituição Federal. O fumante, na qualidade de fumante, não tem direitos. O tabagismo é um vício que não pode acrescentar direito algum a alguém.

* * *

Está para ser apreciado no Senado Federal um projeto (PLC 122/2006) que pretende defender os que praticam atos de homossexualismo. A injúria – que já é crime – será um crime especial, punível com reclusão de 1 a 3 anos e multa, se cometida contra alguém em razão de seu comportamento homossexual (cf. art. 10). A dispensa de um empregado sem justa causa – que não é crime – passará a ser crime punível com 2 a 5 anos de reclusão se o empregado for homossexual e se for dispensado em razão de atos de homossexualismo (cf. art. 4º). A proibição de ingresso ou permanência de alguém em um estabelecimento aberto ao público será crime punível com 1 a 3 anos de reclusão se a pessoa impedida for homossexual e se a causa do impedimento for sua conduta homossexual (cf. art. 5º).

Que significa isso? Que além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todas as pessoas, os praticantes do homossexualismo terão direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado. O projeto pretende dar aos homossexuais direitos, não na qualidade de pessoa, mas na qualidade de homossexuais. Ora, o homossexualismo (entendido como prática da conjunção carnal entre pessoas do mesmo sexo) é um vício contra a natureza, que não pode acrescentar direito algum a alguém.

* * *

O PLC 122/2006, que recebeu parecer favorável da relatora Senadora Fátima Cleide (PT/RO), tem sido alvo de inúmeras críticas. Fala-se da perseguição que sofrerão aqueles que, comentando passagens bíblicas, condenarem o homossexualismo; da punição que sofrerá uma mãe de família ao dispensar a babá que cuida de suas crianças, após descobrir que ela é lésbica; da sanção penal que sofrerá o reitor de um seminário ao não admitir um candidato homossexual. Tudo isso é verdadeiro, mas não constitui o cerne da questão.

Fala-se também que as penas propostas para os novos crimes (chamados crimes de “homofobia”) serão enormes, o que também é verdade. Mas também isso não é o ponto central do problema.

O núcleo do PLC 122/2006 é que ele, pela primeira vez na história legislativa brasileira, pretende dar direitos ao vício. Em nosso país isso é inédito, embora já existam coisas semelhantes em leis estrangeiras, com efeitos desastrosos.

* * *

Os pecadores têm um lugar especial no Cristianismo. Jesus disse textualmente: “Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes. […] Com efeito, eu não vim chamar justos, mas pecadores” (Mt 9,12-13). Ele, que acolheu a mulher adúltera que estava para ser apedrejada (Jo 8,2-11) e o ladrão que fora crucificado ao seu lado (Lc 23,39-43), não rejeitaria um homossexual penitente. Certamente, Ele o perdoaria dizendo: “Vai, e de agora em diante, não peques mais” (Jo 8,11).

O auxílio que Jesus veio trazer aos pecadores é libertá-los do pecado. Afinal, disse Ele, “quem comete pecado é escravo” (Jo 8,34).

O PLC 122/2006 pretende não libertar os homossexuais, mas consolidar sua escravidão. Longe de estimular uma verdadeira mudança de conduta (“conversão”), o projeto pretende glorificar o vício contra a natureza. Numa total inversão de valores, ele pretende que sejam punidos como criminosos aqueles que censuram o comportamento antinatural.

Ora, orgulhar-se do pecado cometido e exigir que seja reconhecido o “direito de pecar” é uma das atitudes que se chamam pecados contra o Espírito Santo. É um endurecimento do coração, que fecha o pecador à misericórdia de Deus. É justamente esse pecado que o PLC 122/2006 pretende prestigiar.

O PLC 122/2006 não é uma árvore, em si boa, mas com alguns ramos muito altos, que precisam ser podados. É uma erva daninha, que precisa ser extirpada pela raiz.

O erro do PLC 122/2006 não está nos meios que pretende usar para defender uma boa causa. O erro do projeto está em seu próprio fim: dar direitos ao vício. Por isso, é inútil fazer emendas para tentar aproveitar alguma coisa. É preciso rejeitá-lo totalmente.