Toffoli, STF, família e aborto

Por Francesco Scavolini.

O PRESIDENTE Lula, há poucos dias, convidou o ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, a máxima instância do Poder Judiciário no Brasil. Sabatinado pelo Senado, Toffoli foi aprovado.

A escolha do presidente causou perplexidade em alguns setores da sociedade, tanto no meio jurídico quanto no meio político, principalmente por questões ligadas ao currículo “escolar” e “profissional” de Toffoli. Tais questões já foram exaustivamente discutidas. Assim, as considerações que seguem, e que desejo compartilhar com os leitores, têm o objetivo de suscitar uma reflexão a respeito dos fundamentais valores éticos e morais que, como alicerces, sustentam a sociedade em geral e, de maneira especial, as instituições que governam os cidadãos.

Tais valores são o respeito ao direito à vida de todo ser humano e a preservação e a promoção do catalisador vital da sociedade, que é a família. É justamente com relação a esses valores que a escolha de Toffoli deveria deixar a sociedade extremamente preocupada.

Numa recente entrevista (revista “Veja”, 6/5), o então advogado-geral da União defendeu a descriminalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Estamos vivendo numa época em que a sociedade está muito preocupada com a violência que atormenta a convivência social e atinge especialmente as crianças e os adolescentes. Como poderemos resolver esse gravíssimo problema se formos institucionalizar comportamentos que aumentarão a violência e a fragmentação social?

Médicos e psiquiatras são quase unânimes ao afirmar que os traumas e as consequências do aborto são terríveis para a saúde da mulher, pois, afinal de contas, trata-se do assassinato de um ser humano inocente e indefeso.

Assim também educadores, psicólogos e sociólogos mostram, com dados concretos e estatísticas, que crianças, adolescentes e jovens que vivem com o pai e a mãe em uma família unida e estável têm muito menos chances de protagonizar ou de serem atingidos por episódios de violência, deixando mais segura a sociedade toda.

Critério básico de toda reta ordem jurídica deveria sempre ser a relação com a pessoa humana como depositária de uma dignidade inalienável, tanto em sua dimensão individual quanto em sua dimensão comunitária.

Torna-se, portanto, importante fazer todo esforço para que seja realizada uma efetiva tutela dos direitos humanos fundamentais, sem, contudo, construir ao redor deles teorias e comportamentos que acabam por privilegiar somente alguns aspectos desses direitos ou aqueles que correspondem a particulares interesses e sensibilidades de um determinado momento histórico (por exemplo, o “direito” da mulher – defendido por Toffoli – de interromper a gestação, matando um ser humano inocente e indefeso, ou, ainda, o “direito” de institucionalizar uma união antinatural, como a homossexual).

Dessa forma, ficaria esquecido aquele essencial princípio que é o da indivisibilidade dos direitos humanos, princípio que está fundamentado na unidade da pessoa humana e em sua intrínseca dignidade.

Sem dúvida, a unidade do direito e da ciência jurídica encontra seu fundamento numa justiça dinâmica, expressão não somente da estreita ordem legal, mas principalmente daquela razão natural (“recta ratio”) que deve governar os comportamentos dos cidadãos e das autoridades.

É isso o que afirma são Tomás de Aquino quando nos lembra que “omnis lex humanitus posita in tantum habet de ratione legis, inquantum a lege naturae derivatur” (“toda lei humana só possui valor de lei se provem da lei natural”, cf. “Suma Teológica”, I-II, q. 95, a2).

O relativismo ético que parece permear a hodierna sociedade consumista constitui um grave perigo também para o nosso querido Brasil.

Enquanto um recente “spot” publicitário do nosso governo federal enaltece alguns países estrangeiros (entre os quais a Holanda) pelo suposto alto nível educacional atingido, eis que a Justiça holandesa reconheceu recentemente o “direito” de participação democrática nas eleições daquele país ao partido dos pedófilos.

Que Nossa Senhora Aparecida nunca permita que nossa amada nação siga os passos perversos daqueles que querem destruir os grandes valores da terra de Santa Cruz.

Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), é especialista em direito canônico.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo de 06/10/2009.

Ping-pong com mais um palpiteiro de plantão

Cacetada, quem deixou a porta da estrebaria aberta?

Não vi o post cujo rapaz tão repudiado neste comentou, mas se o dono do blog é formado em história tudo isso descrito acima soa como sendo de um autor que também não conhece muita coisa.

Oba! Tem alguém aqui que sabe mais do que eu! Já chegou botando banca, de que sou o tipo do cara que “também não conhece muita coisa”. Que ótimo, adoro aprender coisas novas. Ele está se referindo ao post imediatamente abaixo, em que respondo a um rapaz que veio aqui me amolar. Vamos ver então o que o valentão tem pra me ensinar.

A palavra de Deus pode até não mudar, mas dizer que ele deixou um livro prontinho aqui no mundo com toda a sua verdade é hilário, foi afirmado também que o antigo testamento não serve de base pois seus escritores tiveram o pano de fundo de suas sociedades, é lógico que os que escreveram os livros que mais tarde foram escolhidos e modificados pela igreja para formar o novo testamento também tiveram seu pano de fundo inclusos nos mesmos, ou seja sua fundamentação é muito falha e sem complemente histórico, por mais que tivesse sido reunido exatamente os livros com inspiração divina porque eles foram modificados por monges copistas por exemplo.

Hum… Que ducha de água fria. Pensei que o começo do texto, cheio de empáfia, anunciaria uma argumentação clara, elegante e direta contra o que escrevi. Mas olha que coisa linda: antes de mais nada, o erudito aí não sabe que não é recomendável escrever períodos muito longos, tornando a frase interminável? Que coisa chata de se ler, hein! Ah, tá bem, é um comentário em um blog, às vezes o cara estava com pressa. Vá lá. Se a forma é terrível, vamos ver se o conteúdo se salva…

A palavra de Deus pode até não mudar, mas dizer que ele deixou um livro prontinho aqui no mundo com toda a sua verdade é hilário…

Ih. Pronto. Ele acha hilária a própria ignorância. Quem falou que toda a verdade está contida na Bíblia? Quem fala isso são os senhores protestantes, vai discutir com eles. Olha, se você não sabe a diferença entre católicos e protestantes (ou evangélicos), entre uma alfafa e um exemplar do Catecismo da Igreja Católica, as coisas vão ficar difíceis por aqui… Bem, você é ao menos alfabetizado, embora sua redação não seja lá grandes coisas.

Para a Igreja Católica, a Verdade está contida na Bíblia, no Magistério (a interpretação das escrituras e os ensinamentos da Igreja determinados nos Concílios e nos pronunciamentos papais Ex-cathedra) e na Tradição Oral da Igreja. Exemplo: a Bíblia não nos revela a Imaculada Conceição de Maria, isso a Igreja Católica ensina através da assistência do Espírito Santo, que auxilia a Igreja na interpretação da Revelação. Foram realizados até hoje 22 Concílios Ecumênicos (contando com o de Jerusalém), e alguns deles trataram de questões não explicitadas na Bíblia, como por exemplo o dogma da Santíssima Trindade.

…foi afirmado também que o antigo testamento não serve de base pois seus escritores tiveram o pano de fundo de suas sociedades, é lógico que os que escreveram os livros que mais tarde foram escolhidos e modificados pela igreja para formar o novo testamento também tiveram seu pano de fundo inclusos nos mesmos, ou seja sua fundamentação é muito falha e sem complemente histórico, por mais que tivesse sido reunido exatamente os livros com inspiração divina porque eles foram modificados por monges copistas por exemplo.

Ugh. Deixa eu tentar traduzir isso aqui. Ele diz que “foi afirmado também que o antigo testamento não serve de base pois seus escritores tiveram o pano de fundo de suas sociedades”. Base pra quê? Bem, vamos tentar adivinhar. Presumindo que o sujeito aí tentou dizer “servir de base às leis morais, imutáveis”, onde é que afirmei que o Antigo Testamento não serviria de base  por ter sido escrito em determinado contexto histórico, se eu estou citando os Dez Mandamentos como exemplo, e Deus revela os Dez Mandamentos a Moisés no Livro do Êxodo, que fica no… Antigo Testamento? Confira Êxodo, capítulo 20. Podemos verificar que, além de não saber redigir, o anarfa aí também não é capaz de interpretar um texto.

O resto da frase eu sinceramente não entendi direito, deve ter sido escrito num idioma inacessível para os pobres mortais ignorantes como eu, só os gênios conseguem extrair a sabedoria contida nesses versos. O que deu pra entender foi que o vagabundo aí repetiu o que os seus parentes de quatro patas urram vez ou outra: que os textos bíblicos foram modificados, alterados “por monges copistas”. Chuck Norris, me ajuda!

Eu ouço essa mesma lorota desde que comecei a estudar o assunto, há quase vinte anos. E depois, ainda tem gente que vem e me diz “ai, como você é agressivo, como você é violento…”  Mas é claro que tem que partir para a ignorância, porque só o porrete verbal é capaz de impor respeito contra gente desse tipo. Eu desafio que me mostrem as provas: provem que a Bíblia foi adulterada. Provem que a Igreja manipulou textos bíblicos, tirando e acrescentando “o que fosse de seu interesse”. A maior prova de autenticidade da Bíblia são os manuscritos antigos, exatamente iguais aos textos bíblicos que temos em nossos dias, encontrando-se neles apenas diferenças ocasionais de tradução. São milhares de cópias, e todas são semelhantes no conteúdo, sem interpolações, adulterações ou inserções. Alguns desses manuscritos completos datam de mil e seiscentos anos, época anterior aos monges copistas da Idade Média que, segundo as lendas disseminadas pelos experts no assunto, fizeram um mutirão e trocaram o conteúdo de todos os textos bíblicos existentes naquele tempo em toda a Europa (não sobrou nenhum inteiro, todos os exemplares da Bíblia foram alterados, que coisa!), modificando o livro sagrado de comum acordo, agindo conforme o interesse da Igreja, que era o de enganar todo mundo.

É óbvio, é evidente, meus alunos de catecismo sabem: os livros da Bíblia foram escritos em um ambiente histórico e social particular, e esta realidade ficou impregnada nessas obras. Quando a Bíblia, no Antigo Testamento, legisla sobre costumes, ela o faz tendo como pano de fundo aquela contingência histórica, pois aqueles costumes são relativos àquele povo. No entanto, quando a Bíblia legisla sobre moral, também no Antigo Testamento, ela revela uma ordem de Deus para toda a humanidade, ainda que anunciada primeiramente ao povo de Israel. Posteriormente, Jesus Cristo, a plenitude da revelação Divina, vai afirmar o seguinte:

Não julgueis que vim abolir a lei ou os profetas. Não vim para os abolir, mas sim para levá-los à perfeição. Pois em verdade vos digo: passará o céu e a terra, antes que desapareça um jota, um traço da lei. Aquele que violar um destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar assim aos homens, será declarado o menor no Reino dos céus. Mas aquele que os guardar e os ensinar será declarado grande no Reino dos céus (Mateus 5, 17-19).

Jesus se refere aos Mandamentos da Lei de Deus, que hoje chamamos popularmente de “Dez Mandamentos”. Ele confirma a validade das leis referentes à moralidade, que foram reveladas ao povo de Israel no Antigo Testamento; essas leis são eternas e imutáveis, foram reveladas em um contexto social e histórico (é claro, quem está negando isso?!), mas não dependem de contingências: são atemporais e têm a humanidade inteira como destinatária. Jesus confirma a lei e os profetas, fazendo reparos necessários às leis relacionadas aos costumes daquele povo, como a santificação do sábado (“O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado“, ver Marcos 2, 27), e concedendo à Igreja a autoridade (“Tudo o que ligardes sobre a terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes sobre a terra será também desligado no céu“, ver Mateus 18,18) para realizar outros reparos que fossem necessários.

Esses reparos foram feitos no Primeiro Concílio Ecumênico da História da Igreja, o Concílio de Jerusalém, que é narrado nos Atos dos Apóstolos, capítulo 15. Este Concílio foi convocado para resolver a questão: pagãos convertidos à fé cristã teriam que ser obrigados a seguir as tradições judaicas, entre elas a circuncisão e a abstinência de carne de porco? Pedro, o primeiro líder da Igreja, assim discursou:

Ao fim de uma grande discussão, Pedro levantou-se e lhes disse: Irmãos, vós sabeis que já há muito tempo Deus me escolheu dentre vós, para que da minha boca os pagãos ouvissem a palavra do Evangelho e cressem. Ora, Deus, que conhece os corações, testemunhou a seu respeito, dando-lhes o Espírito Santo, da mesma forma que a nós. Nem fez distinção alguma entre nós e eles, purificando pela fé os seus corações. Por que, pois, provocais agora a Deus, impondo aos discípulos um jugo que nem nossos pais nem nós pudemos suportar? Nós cremos que pela graça do Senhor Jesus seremos salvos, exatamente como eles (Atos 15,7-11).

O que a Igreja fez, exercendo a autoridade que lhe foi dada pelo próprio Jesus Cristo? Aboliu a obrigatoriedade do cumprimento das leis culturais previstas no Antigo Testamento. Essas leis dizem respeito a costumes de determinado povo, sendo portanto geográfica e historicamente restritas.

Entretanto, as leis morais não foram abolidas! Os Dez Mandamentos continuam aí, firmes e fortes, porque nem mesmo a Igreja tem autoridade para revogá-los! Essas leis são eternas, imutáveis e universais, conforme nos garante o próprio Jesus Cristo: “Não julgueis que vim abolir a lei ou os profetas. Não vim para os abolir, mas sim para levá-los à perfeição” (Mateus 5, 17).

Em síntese: o contexto histórico e social em que a Bíblia foi escrita determina as leis culturais, civis e disciplinares sobre hábitos e os costumes daquele povo, e essas leis são transitórias e mutáveis; mas não determina de forma alguma as leis morais, porque são Divinas e refletem a essência de seu Legislador.

Quanto a São Thomas de Aquino também foi utilizado porque sua época exigia que a “palavra de Deus” precisava de uma roupagem nova para segurar os fiéis que debandavam para o protestantismo deixando de lado a antiga filosofia de Santo Agostinho que não abrangia o tema: infreno.

Hum? Hein? Cuma? Peraí: São Tomás de Aquino viveu no século XIII (1225 — 1274). A revolução protestante de Lutero começou em 1517. Na época de São Tomás, obviamente, não existia protestantismo. Como sou bondoso demais da conta, estou custando a crer que o comentarista utilizou o pronome possessivo “sua” tendo o santo como referência, já que ele viveu duzentos e cinqüenta anos antes do acontecimento mencionado – a debandada de fiéis para o protestantismo. Então, obviamente, a “época” de São Tomás não é a mesma época em que esses fatos aconteceram. Só não me pergunte a quem esse “sua” se refere… Aqui, temos um festival de barbaridades: a filosofia de São Tomás jamais, nunca, em momento algum, “deixou de lado a antiga filosofia de Santo Agostinho.” Agora, quanto à filosofia de Santo Agostinho não abordar o tema “infreno”, ops, inferno, vamos ver o que ele diz em sua obra “A Natureza do Bem”:

Cap. 39 – Diz-se que o fogo é eterno não porque o seja como Deus, mas porque não tem fim.

O fogo é eterno, mas não do mesmo modo como o é Deus; pois, conquanto não acabe nunca, teve porém princípio, e Deus não o teve. Além do mais, a sua natureza está sujeita à mudança, apesar de ter sido destinado a servir de castigo perpétuo para os pecadores. A verdadeira eternidade é a verdadeira imortalidade, ou seja, a suprema imutabilidade, que é atributo exclusivo de Deus, o qual é absolutamente imutável.

Uma coisa é não mudar, apesar da possibilidade de mudança, e outra, muito diferente, é não poder mudar. Diz-se, assim, que um homem é bom, conquanto não como a bondade de Deus, de Quem se disse: “ninguém é bom senão Deus só” (Mc X, 18); e diz-se que a nossa alma é imortal, mas não como o é Deus, de Quem se disse: “é o único que possui a imortalidade” (1Tm VI, 16); e diz-se que o homem é sábio, mas não como o é Deus, de Quem se disse: “a Deus, que é só o sábio” (Rm XVI, 27) – e também se diz que o fogo do inferno é eterno, mas não como o é Deus, cuja imortalidade é a verdadeira eternidade (confira citação aqui).

Se a filosofia de Santo Agostinho não aborda o inferno, este texto acima retrata qual assunto? Deve ser algum tema esotérico, só para iniciados.

Talvez esse rapaz não tenha argumentos válidos, mas não está seguindo uma moda cegamente acredito eu, pois isso indica que ele tem um espírito crítico e que aprendeu a não ter a sua verdade como única e se o faz é porque alguma bagagem ele tem e não consegue engulir qualquer coisa e passar a vomitar a mesma sem ponderar, embora sua esperança é de que todos sejam tão burros quanto muitos e recolham todos os seus pontos de vista como deles.

Eu não consigo engolir, além do estilo tosco do comentarista, é o seu pensamento primário sobre slogans da moda do tipo “espírito crítico” e “verdade como única”. Então se um esquizofrênico se recusa a aceitar que duendes não existem e que o céu é azul e não cor-de-rosa como ele supõe, ele tem “espírito crítico”? Quando é que as pessoas vão se mancar que dois mais dois são quatro, e isso pouco importando a nossa singela opinião a respeito? Você simplesmente não aceitar as coisas como elas são quer dizer que tem “alguma bagagem”? Só se for titica de galinha na cabeça. Claro que o mané que escreveu isso aí não tem a menor possibilidade de entender o problema, mas a ruptura do conhecimento com a realidade é a grande responsável pela profusão de idéias ridículas e completamente absurdas que assolam as ciências humanas hoje em dia. O importante é “não engulir (sic) qualquer coisa”, é mais notável ter uma idéia própria, ainda que totalmente equivocada, do que seguir a Verdade, eterna e imutável.

Complementando,

Ai, meu Deus! Ainda tem mais!!!! Será que eu agüento tanta sabedoria?

A verdade da igreja e do homem mudam não a de Deus hehe

É mesmo, sabidão? Quem te disse isso, hein? Se a verdade que a Igreja apresenta é diferente da Verdade de Deus, para quê serve a Igreja? Já afirmei aqui: a missão da Igreja não é criar ou inventar uma Verdade, mas ensiná-la aos seres humanos. A Verdade foi revelada aos Apóstolos pelo próprio Deus em pessoa – Jesus Cristo. E sobre um destes Apóstolos, Pedro, o próprio Cristo fundou a Sua Igreja, prometendo que as portas do inferno não prevaleceriam sobre ela (Mateus 16, 18). Cristo transmitiu à Sua Igreja autoridade para ensinar, não para fabricar verdades alternativas.

E quanto a familia, esse termo históricamente tem muitas conotações diferentes e sempre a anterior repudia a nova dizendo que esta estará destruindo a anterior, mas com o tempo elas passam a conviver normalmente e serem vistas como as fórmulas de se viver, ou seja as novas só vêem como um complemente para aqueles que não conseguiam se encaixar nas formas arcaicas, não é o tema sugerido pelo post, mas devo deixar aqui como sugestão, pois o homossexual é uma dessas novas maneiras de se formar uma familia dois homens duas mulheres com alguma criança adotiva que não vai nem mexer nas antigas estruturas muito menos destruir-las apenas vêem a complementar.

Pela moral cristã, está claro: o casamento entre homossexuais é impossível, pois duas pessoas do mesmo sexo não formam “uma só carne”.

Não lestes que o Criador, no começo, fez o homem e a mulher e disse: Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne? Assim, já não são dois, mas uma só carne (Mateus 19, 4b-6a).

Jesus não prevê outra coisa a não ser a união entre homem e mulher, capaz de gerar filhos e constituir família. Como se pode ter tanta certeza de que o “casamento” homossexual não vai mexer com as antigas estruturas ou destruí-las? Um casal de homossexuais não é capaz de gerar filhos, e é a procriação a garantia de continuidade da estabilidade de uma população. Ora, se a base da sociedade é a família tradicional, a alteração do conceito de família vai mexer com a estrutura da sociedade, sim.

Pois é, o cara não sabe nem escrever direito e tenta dar um ar de intelectualidade a bobagens que, quando muito, não passam de palpites de boteco de quem assiste muito ao “Fantástico”. Escrever besteiras é muito fácil pra ele, mas escrevê-las em um português minimamente decente parece ser tarefa impossível…

Incapacidade mental não merece meu respeito

Um sujeito me mandou uma penca de comentários, veio com discurso de fanático, de que não sei nada de sociologia jurídica, que eu sou um fundamentalista e blá, blá, blá. Não sei se eu rio ou se eu choro.

Olha, como o cara disse que vai seguir meu conselho e não vai mais acessar meu blog (aaaaahhhhhh, nem vou dormir essa noite de tanta tristeza), eu posso então dizer que não passa de um idiota metido a culto, ele não vai se importar mesmo, já que não vai ler. Então deixa eu descer o malho no sujeitinho (não vou ofendê-lo, né, ele não está sabendo).

Eu não entendo mesmo de sociologia jurídica. Mas eu não finjo que entendo. E outra coisa: não é isso que estou discutindo. As leis humanas mudam (e devem mudar) conforme uma série de fatores contingenciais. A questão não é essa: é se as leis divinas devem se modificar conforme as transformações da sociedade, para que a Igreja aceite então o homossexualismo, o aborto, o divórcio, todas essas coisas maravilhosas – entre outras que os modernosos adoram.

A Bíblia, no Antigo Testamento, proíbe o consumo de carne de porco, proíbe que se façam tatuagens e que uma mulher menstruada seja tocada, para citar alguns exemplos. Essas leis não se aplicam aos cristãos. Por que? Porque dizem respeito a uma realidade cultural diversa, são leis que regulamentam costumes relativos no tempo e no espaço. Essas leis foram endereçadas ao povo de Israel, e foram muito importantes na formação da identidade cultural desse povo, são circunstanciais, podendo ser modificadas. Entretanto, os Dez Mandamentos são imutáveis, não estão condicionados ao tempo, ao lugar, são leis que objetivam reger a moral de todos seres humanos, e essas leis foram dadas pelo próprio Deus. A moral, para o cristianismo, não é relativa; ela é imutável, porque o próprio Deus assim o É. Deus não muda em sua essência e não muda de idéia sobre as coisas que ensina. A Bíblia condena o homossexualismo: é pecado grave contra a castidade. Não se trata apenas de um costume a ser repreendido, mas de um hábito que vai contra a moral, contra a castidade, contra a família tradicional, base da sociedade. Dito isso, interrompo para um desabafo.

A incapacidade mental de sair do seu mundinho, do seu universo mental, e ir até o pensamento do seu oponente para tentar compreendê-lo é algo terrível, é uma verdadeira doença que já se apossou da mente de muitas pessoas “cultas” e “estudadas”. É desesperador o cenário, muito pior do que eu pensava antes de começar a escrever para este blog. Esse é o retrato da classe universitária brasileira, gente bocó, um bando de moleques, que pensa que sabe alguma coisa, sem saber da regra primordial de um debate, que é saber do que se está falando. Pronto, já desabafei. Voltemos.

Em primeiro lugar, como já frisei por aqui, a Igreja não é a favor da criminalização do homossexualismo. Mas é contra a promoção deste comportamento e não considera sua prática legítima. Por que a Igreja deveria mudar seu ensinamento a respeito? Para agradar à sociedade? O que Igreja tem a ver com modernização, com “dinâmica social”? Se a Igreja ensina a Palavra de Deus, qual a Sua autoridade para modificar ensinamentos que não foi Ela quem os inventou, mas recebeu do próprio Deus, através da inspiração do Espírito Santo, conforme o prometido por Nosso Senhor Jesus Cristo?

O mané não sabe nada de teologia, história da Igreja, doutrina católica, não tem a menor idéia da complexidade das relações entre Igreja e modernidade, nem sonha em conhecer o conceito de Deus segundo São Tomás de Aquino, muito menos o que o Doutor da Igreja ensina sobre Deus ser eterno e imutável. Se Deus é eterno e imutável, o que Ele ensina sobre moral assim o é. Deus não muda de idéia conforme as vontades de um estudantezinho universitário metidinho à besta.

Ora bolas, se Deus se revela na Bíblia como sendo imutável, porque a Tradição da Igreja, em seu Magistério, deveria mudar o que Ele ensinou? Ele não muda, seus ensinamentos não mudam! Sua essência permanece a mesma! A missão confiada à Igreja é ensinar às nações tudo aquilo que Jesus ensinou (ver Mateus 28, 16-20). A Igreja não tem autoridade para modificar os ensinamentos de Deus; sua autoridade se limita a ensinar.

Caramba, será que é tão difícil assim entender? Deus não muda, suas idéias não mudam, portanto a Verdade está além de mudanças sociais! E o carinha ainda vem com picuinha de que é um absurdo a Igreja proibir a camisinha? Vai estudar, boboca, pra compreender no quê se fundamenta o argumento do seu adversário!

E daí vem a tática de sempre: me acusa de fundamentalista, berra que a Igreja vai ficar pra trás porque a pesquisa com células-tronco e blá, blá, blá… Meu Deus, eu escuto isso todos os dias de gente ignorante. Será que ele pensa que está abafando? Isso não passa de disco riscado, discurso de militante, de gente atôa, de gente que leu dois ou três livros, um do Michel Foucault, outro do Marcuse, e sai por aí arrotando que sabe tudo, não é possível! É claro que um carinha desses não tem a menor condição de ler São Tomás de Aquino – quando chegar à página sete da Súmula contra os gentios é capaz de ter uma concussão cerebral.

Rapazinho, vai ver se eu estou na esquina… Vai estudar, tenha vergonha de ser tão burro, de ser tão incapaz de lidar com uma linha de pensamento oposta, muito mais complexa do que você imagina, cuja divergência está na base: o raciocínio da Igreja Católica não se baseia em contingências históricas, em relativismos culturais, o que a Igreja Católica ensina está baseado em princípios imutáveis. É por isso que o ensinamento não muda, porque está atrelado a uma lógica perene, atemporal, espiritual.

Portanto, as leis morais para o Cristianismo são outra coisa, não são como leis humanas que norteiam costumes e relações sociais, apenas: são eternas e absolutas, não admitem mudanças, ou então entrariam em contradição com a essência do legislador – no caso, o próprio Deus.

Você devia se candidatar a aparecer nesses debates no Superpop ou no sofá do Progama da Hebe, algo que condiz com seu nível intelectual, pra dar uma de gostosão, de gente que sabe pra caramba, não venha a se meter a besta comigo. Eu sou um bom professor de história, sou um bom psicólogo (embora não exerça a profissão) e ainda sou caridoso o suficiente para perder tempo com um bocó como você.

Quanto a ficar sozinho, falando com as paredes, não tem problema: Santo Atanásio já dizia, “se o mundo for contra a verdade, Atanásio será contra o mundo”. Dentro da sua cabecinha oca, certamente o que é verdade e o que é certo ou errado é definido pela vontade da maioria, não é mesmo?

Olha, vai ser burrinho assim lá na PUC que o pariu…

“Frei” abortista

Por Antonio Emilio Angueth de Araujo.

Sou obrigado a repetir neste blog uma frase muito sábia de Pe. Leonel Franca:

Agitar idéias é mais grave do que mobilizar exércitos. O soldado pode semear os horrores da força bruta, mas tem uma hora em que seu braço cansa e a espada torna à cinta ou se enferruja e se consome com o tempo. A idéia, uma vez desembainhada, é arma sempre ativa, que não volta ao estojo nem se embota com o tempo.

“Frei” Beto faz da agitação de idéias sua profissão. Veja o que ele diz na edição de quinta-feira, 12 de março de 2009, do Estado de Minas, num artigo intitulado “Direito ao Aborto”:

Ao longo da história, a Igreja Católica nunca chegou a uma posição unânime e definitiva quanto ao aborto. Oscilou entre condená-lo radicalmente ou admiti-lo em certas fases da gravidez. Atrás dessa diferença de opiniões situa-se a discussão sobre qual o momento em que o feto pode ser considerado ser humano. Até hoje, nem a ciência nem a teologia têm a resposta exata. A questão permanece em aberto.

Santo Agostinho (séc. 4) admite que só a partir de 40 dias depois da fecundação se pode falar em pessoa. Santo Tomás de Aquino (séc. 13) reafirma não reconhecer como humano o embrião que ainda não completou 40 dias, quando então lhe é infundida a ‘alma racional’.

O mal contido nestes dois parágrafos é incalculável. Todo o artigo é eivado de malícia, mas estes dois parágrafos são especiais, pela autoridade teológica desses dois santos.

Imaginem vocês uma jovem católica, medianamente culta, que está grávida. Imaginem também que ela seja solteira e que esteja sofrendo pressão da família, do namorado, das amigas, para abortar. Ela resiste, pois a Lei Natural diz, em seu íntimo, o que é certo e o que é errado. Além disso, ela imagina que a Igreja seja contra o aborto. Ela lembra que já ouviu falar nas missas (aquelas modernas e barulhentas) que a Igreja luta pela vida. Lembra até de uma Campanha da Fraternidade, que apesar de não usar uma vez sequer a palavra aborto, dizia que a Igreja defendia a vida “em todas as suas fases”. Pode ser que ela já tenha até ouvido falar da posição do papa João Paulo II e de algum escrito dele.

Aí então, ela pega o jornal e lê o artigo de “Frei” Beto. Nele, esse individuo malicioso está dizendo que a Igreja nem sempre foi contra o aborto: “oscilou em condená-lo ou admiti-lo em certas fases da gravidez”. Não só isso. Ela fica sabendo também que os dois mais eminentes teólogos da Igreja também não condenaram o aborto. Era disso que ela precisava para se justificar perante si mesma e perante a sociedade para fazer o aborto. Tomem muito cuidado: o artigo de “Frei” Beto é abortivo.

A técnica desse “frei” é apurada. Ele sabe que se disser apenas mentiras, será fácil refutá-lo. Por isso, mistura algumas verdades com muitas mentiras. Antes de refutá-lo quanto a Santo Agostinho e Santo Tomás é bom saber algo sobre a posição da Igreja quanto ao aborto.

Existe um documento intitulado “Didaqué: Instrução dos Doze Apóstolos” (in Padres Apostólicos, Ed. Paulus, 3ª edição, 2002) que é considerado por muitos o primeiro catecismo católico e uma síntese da pregação dos apóstolos depois da morte de nosso Salvador. A data provável desse documento é o final do século I. Estamos falando de um documento escrito antes de 70 anos da morte de Nosso Senhor Jesus Cristo. Nele se lê: “Não mate, não cometa adultério, não corrompa os jovens, não fornique, não roube, não pratique magia, nem feitiçaria. Não mate a criança no seio de sua mãe, nem depois que ela tenha nascido.

Esta é a prova documental de que os apóstolos pregaram contra o aborto. Mas o que aconteceu de lá para cá? Será que a Igreja “oscilou” em sua posição? Será que ela, alguma vez, defendeu o aborto, como “frei” Beto quer que acreditemos?

Reproduzo aqui o parágrafo 7 da Declaração sobre o Aborto Provocado, da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé:

E no decorrer da história, os Padres da Igreja, bem como os seus Pastores e os seus Doutores, ensinaram a mesma doutrina, sem que as diferentes opiniões acerca do momento da infusão da alma espiritual tenham introduzido uma dúvida sobre a ilegitimidade do aborto. É certo que, na altura da Idade Média em que era opinião geral não estar a alma espiritual presente no corpo senão passadas as primeiras semanas, se fazia uma distinção quanto à espécie do pecado e à gravidade das sanções penais. Excelentes autores houve que admitiram, para esse primeiro período, soluções casuísticas mais suaves do que aquelas que eles davam para o concernente aos períodos seguintes da gravidez. Mas, jamais se negou, mesmo então, que o aborto provocado, mesmo nos primeiros dias da concepção fosse objetivamente falta grave. Uma tal condenação foi, de fato, unânime. Dentre os muitos documentos, bastará recordar apenas alguns. Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres « que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio »[9]. O Decreto de Graciano cita estas palavras do Papa Estêvão V: « É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido »[10]. Santo Tomás, Doutor comum da Igreja, ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural [11]. Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condena o aborto com a maior severidade [12]. Um século mais tarde, Inocêncio XI reprova as proposições de alguns canonistas « laxistas », que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser [13]. Nos nossos dias, os últimos Pontífices Romanos proclamaram, com a maior clareza, a mesma doutrina. Assim: Pio XI respondeu explicitamente às mais graves objeções;[14] Pio XII excluiu claramente todo e qualquer aborto direto, ou seja, aquele que é intentado como um fim ou como um meio para o fim;[15] João XXIII recordou o ensinamento dos Padres sobre o caráter sagrado da vida, « a qual, desde o seu início, exige a ação de Deus criador » [16]. E bem recentemente, ainda, o II Concílio do Vaticano, presidido pelo Santo Padre Paulo VI, condenou muito severamente o aborto: « A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis » [17]. O mesmo Santo Padre Paulo VI, ao falar, por diversas vezes, deste assunto, não teve receio de declarar que a doutrina da Igreja « não mudou; e mais, que ela é imutável »[18].”
Vemos assim a continuidade da posição apostólica na história da Igreja, com relação ao aborto. Em nenhum momento a Igreja “oscilou” na condenação do aborto, como diz o “frei” velhaco. Santo Tomás, apesar de acreditar, influenciado por Aristóteles, que a alma só se infundia no embrião 40 dias depois da concepção, condenava veementemente o aborto, como contrário a Lei Natural. Essa mentira sobre a posição de Santo Tomás é tão velha que a encontramos no site Newadvent, numa coleção de perguntas e respostas, de 1993, sobre várias mentiras correntes sobre o catolicismo, a maioria delas espalhadas por protestantes.

Ah! Mas e quanto a Santo Agostinho? Essa estória de dizer que Santo Agostinho era favorável ao aborto é muito velha. A questão é complexa e nestas questões complexas os maliciosos estão sempre preparados para nos confundir. Vou traduzir aqui um trecho de um post do blog On the Contrary. Neste post, o blogueiro está se referindo a uma discussão havida na eleição de Obama, em que Nanci Pelosi (o Sarney deles) afirma sobre Santo Agostinho o mesmo que este frei de meia tigela. O blogueiro faz uma citação de um trecho do livro “Santo Agostinho através dos tempos: uma enciclopédia”. Vamos ao trecho:

Agostinho aceitava a distinção entre fetos ‘formados’ e ‘não-formados’ encontrada na versão da Septuaginta do Êxodo 21:22-23. Enquanto o texto em hebreu admitia uma compensação no caso de um homem ferir uma mulher grávida de tal forma que cause o aborto, e uma pena adicional se maior dano for causado, a versão da Septuaginta traduziu ‘dano’ como ‘forma’, introduzindo uma distinção entre um feto ‘formado’ e um feto ‘não-formado’. A confusão na tradução está fundamentada na distinção aristotélica entre o feto antes e depois de sua suposta ‘animação’ (aos quarenta dias de gravidez para o sexo masculino e noventa, para o feminino). Segundo a Septuaginta, o aborto de um feto ‘animado’ era punido com a pena capital.

Agostinho desaprovava o aborto tanto de fetos ‘animados’ quando ‘não-animados’, mas distinguia os dois. O feto ‘não-animado’ morria antes de viver, enquanto o feto ‘animado’ morria depois de nascer (De Nuptiis et Concupiscentiis, c.15).

Referindo-se explicitamente à esta passagem da obra de Santo Agostinho, a Declaração sobre o Aborto Provocado, citada acima, diz:

Por vezes esta crueldade libidinosa, ou esta libidinagem cruel vão até ao ponto de arranjarem venenos que tornam as pessoas estéreis. E se o resultado desejado não é alcançado desse modo, a mãe extingue a vida e expele o feto que estava nas suas entranhas; de tal maneira que o filho morre antes de ter vivido; de sorte que, se o filho já vivia no seio materno, ele é matado antes de nascer (P.L. 44, 423-424: CSEL 42, 230).

Vemos aqui a concepção de Santo Agostinho sobre o momento da infusão da alma no feto. Mas onde está sua aprovação do cometimento do aborto?

Diz ainda o documento do Vaticano:

Esta Declaração deixa expressamente de parte o problema do momento de infusão da alma espiritual. Sobre este ponto não há tradição unânime e os autores acham-se ainda divididos. Para alguns, ela dá-se a partir do primeiro momento da concepção; para outros, ela não poderia preceder ao menos a nidificação. Não compete à ciência dirimir a favor de uns ou de outros, porque a existência de uma alma imortal não entra no seu domínio. Trata-se de uma discussão filosófica, da qual a nossa posição moral permanece independente, por dois motivos: 1° no caso de se supor uma animação tardia, estamos já perante uma vida humana, em qualquer hipótese, (biologicamente verificável); vida humana que prepara e requer esta alma, com a qual se completa a natureza recebida dos pais; 2° por outro lado, basta que esta presença da alma seja provável (e o contrário nunca se conseguirá demonstrá-lo) para que o tirar-lhe a vida equivalha a aceitar o risco de matar um homem, não apenas em expectativa, mas já provido da sua alma.

O artigo de “frei” Beto contém ainda muita agitação perigosa de idéias. Dou apenas mais um exemplo da malícia do “frei”. Ele diz: “Roma é contra o aborto por considerá-lo supressão voluntária de uma vida humana. Princípio que nem sempre a Igreja aplicou com igual rigor a outras esferas, pois defende o direito de países adotarem a pena de morte …”.

“Frei” Beto se espanta por sermos contrários ao aborto e a favor da pena de morte. Cito aqui trecho do artigo Pela pena de morte:

Raciocínio torto esse, totalmente ‘nonsense’. Somos a favor de punir bandidos, e não inocentes que nunca fizeram nada. Esse raciocínio é o equivalente a dizer: ‘quem é contra prender uma criança durante 10 anos numa cela, não pode ser a favor de prender um criminoso por 10 anos numa cadeia’.

A tese contrária é verdadeira ‘Quem é a favor do aborto não pode ser contra a pena de morte’. Se alguém defende o assassinato de uma criança inocente, não poderá ser contra a execução de um bandido. Infelizmente, hoje em dia, há várias pessoas que são favoráveis ao assassinato intra-uterino (aborto) e são contra a pena de morte. É o cúmulo do ‘nonsense’.

Termino por aqui um post já ficou muito longo. Posso garantir aos leitores que não me deu nenhum prazer escrevê-lo.

Fonte: Blog do Angueth.

Mensagem do dia (12/01/2009)

Há pessoas que desejam saber só por saber, e isso é curiosidade; outras, para alcançarem fama, e isso é vaidade; outras, para enriquecerem com a sua ciência, e isso é um negócio torpe: outras, para serem edificadas, e isso é prudência; outras, para edificarem os outros, e isso é caridade.

São Tomás de Aquino.